Pelo menos 400 passaportes de brasileiros que pediram visto para os Estados Unidos sumiram do consulado em São Paulo, há um mês, conforme informações do “Estadão”.
Os documentos deveriam ter sido enviados à casa dos solicitantes, mas estão desaparecidos há mais de um mês. O consulado diz apenas que "o número de solicitantes que estão aguardando seus passaportes é menos que 400". Mas agentes da Polícia Federal dizem que os documentos extraviados podem chegar a 700.
A Polícia Federal diz que não foi comunicada pelo Consulado dos EUA sobre o assunto, mas que o órgão americano não tem obrigação legal de informar sobre o sumiço dos passaportes. Já os donos dos documentos podem procurar a PF para registrar o extravio do documento.
Agentes do setor de passaportes da PF dizem ter notado aumento da procura por passaportes de urgência (emitidos em uma semana) e de emergência (impressos na hora e que só valem por um ano) desde o fim de abril. A informação, apurada com os solicitantes, é de que seus documentos desapareceram depois da entrevista para emissão do visto americano. Mas, oficialmente, a PF não comenta o caso.
O procedimento do consulado é reter o passaporte dos brasileiros depois da entrevista. A promessa é, em um prazo de até 15 dias, enviar o documento para a casa do solicitante. Mas nem todo mundo o recebeu de volta.
Foi o caso do editor de televisão Alisson Fernández, de 30 anos, que fez a entrevista no consulado em 30 de abril. Depois que o prazo dado pelos americanos venceu e o documento não chegou, Fernández foi informado pela empresa de entrega sobre a natureza do erro: o endereço anotado para a postagem do passaporte estava errado. "Depois de três tentativas de entrega, a empresa devolveu o passaporte ao remetente", afirma. Mas, até agora, ele não teve mais notícia de seu passaporte - e tinha uma viagem a trabalho marcada para hoje para a França.
A remessa dos passaportes aos brasileiros é feita pela empresa DHL. No site da empresa, segundo Fernández, é possível acompanhar o andamento da entrega. A informação é de que o passaporte já foi devolvido ao consulado. Mas o documento não voltou para ele. O editor diz que procurou o consulado e não obteve resposta. A saída foi recorrer ao passaporte de emergência da Polícia Federal em São Paulo não perder a passagem para Paris. Lá, descobriu que não era o único com esse tipo de problema. Prazos Questionado sobre o prazo para regularizar a entrega dos passaportes para os brasileiros, o Consulado dos Estados Unidos disse apenas que "a grande maioria dos solicitantes de vistos têm recebido seus passaportes dentro do período de duas semanas" e está "trabalhando arduamente para devolver os passaportes aos solicitantes de vistos para que possam realizar suas viagens". As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Imunidade diplomática pode impedir apuração sobre sumiço de passaportes
Os passaportes de brasileiros que estão sumidos há mais de um mês no Consulado dos Estados Unidos de São Paulo dependem apenas de ação da representação norte-americana para serem encontrados.
O Consulado em São Paulo é tido como um território americano, onde nem policiais brasileiros nem procuradores federais podem atuar sem autorização prévia. E parte dos funcionários do órgão tem o privilégio da imunidade diplomática, o que impede investigações, segundo informou o Ministério Público Federal. Esses dois fatores dificultam a ação de autoridades brasileiras para dar satisfação aos donos dos passaportes sobre o paradeiro dos documentos. Não há previsão também de atuação do Ministério das Relações Exteriores no caso, tido pelo Itamaraty como inédito.
O consulado não havia informado, até a noite de terça, onde estão esses documentos. A informação de proprietários dos passaportes, já tratados como documentos extraviados, é que um erro na identificação do endereço para envio dos passaportes causou a confusão. Quem fez a entrevista para o visto, com prazo para receber o documento por correspondência em até 15 dias, ficou sem ter o passaporte de volta.
A simples perda de um documento não é classificada como crime. A Polícia Federal informou, na terça, que não havia recebido nenhum comunicado do consulado sobre o sumiço dos documentos. Oficialmente, a PF não comenta o assunto. Extra-oficialmente, agentes que lidam com cidadãos que têm solicitado a emissão de passaportes de urgência e de emergência na sede da PF em São Paulo têm dito aos brasileiros que um lote de passaportes, cujos vistos americanos foram emitidos a partir de 30 de abril, foram extraviados. O número poderia chegar a 700 passaportes.
Em resposta a questionamentos feitos pelo Estado na manhã da terça-feira, o Consulado dos EUA em São Paulo informou que o número de cidadãos sem passaporte seria "menos que 400" e que a representação estrangeira estaria "trabalhando arduamente" para devolver o documento a seus donos.
