China criminaliza assédio sexual e violência doméstica

A China criminalizou pela primeira vez o assédio sexual e a violência doméstica, criando uma política nacional de igualdade de gêneros. A emenda foi aprovada pelo maior poder legislativo do país, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo. As mulheres poderão agora processar maridos violentos e pessoas que as assediam.

De acordo com o correspondente da BBC em Pequim, Rupert Wingfield-Hayes, as mulheres ainda estão longe de ter direitos iguais. A violência doméstica e o assédio sexual no ambiente de trabalho são grandes problemas no país, segundo ele.

Uma pesquisa realizada pelo site Sina.com e pela revista Chat sugere que 79% das mulheres ouvidas já viveram algum de assédio sexual, contra apenas 22% dos homens.

Enquanto isso, 40% das mulheres trabalhando para empresas privadas ou estrangeiras foram vítimas de assédio, contra 18% trabalhando em estatais, de acordo com um estudo da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

Mas, segundo o correspondente da BBC, será necessário mais do que uma lei para mudar as atitudes em relação às mulheres, arraigadas na sociedade chinesa. Além de banir o assédio, a nova lei exige que empresas e agências governamentais tomem medidas para prevenir a ocorrência de tais casos.

De acordo com a agência de notícias oficial chinesa, a Xinhua, com a nova lei, "a igualdade dos sexos é designada como uma das políticas nacionais básicas do país".