Após a reportagem sobre denúncias de supostas irregularidades, feitas pelo notário e advogado brasileiro, Jamil Hellu, publicada na última edição do GAZETA, leitores utilizaram o site do jornal e rede de mídia social para apresentar novas reclamações sobre os serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Miami.
S.D.S. reclama da ironia e discriminação com que foi tratado quando procurou o órgão que, segundo ele, questionou seu status imigratório, além de cobrar um valor abusivo por uma simples cópia de documento. “Não deixaram eu registrar meu neto, pois eles não acreditaram que o guri fosse meu, puro racismo.(...)Me perguntaram se eu tinha green card, quando eu fui reclamar do tempo de espera, e eu tive que ficar quieto, pois na época eu estava tirando o meu documento”, conta S.D.S, referindo-se ao seu processo de legalização. “A mocinha do guichê me cobrou $2 dólares por cópia, um verdadeiro abuso, isso é crime de extorção. Nosso povo implora uma melhoria imediata no atendimento do nosso consulado. Vamos desmascarar essa máfia, que não sabe o que é respeitar o próximo e tão pouco tem moral pra falar em honestidade”, completou.
J.E. também procurou o Consulado-Geral e saiu do local decepcionada. “O Consulado Brasileiro em Miami é pura fachada, tem péssimo atendimento, com um horário ridículo que afronta os brasileiros. Os funcionários pensam que tem o rei na barriga, são esnobes e usam de má fé. Eu tive que ir notorizar uma procuração duas vezes. Eles não aceitaram porque disseram que o notory era fraudulento. Vergonha, vergonha e vergonha”, indigna-se.
J.E. indaga ainda sobre a falta de fiscalização do Itamaraty. “O consulado esquece que ele tem a função de auxiliar os brasileiros que aqui estão e tem, sim, que servir o povo. Eles pensam que estão fazendo um grande favor e te tratam com arrogância e querem o seu dinheiro. Cadê o Itamaraty? Cadê a fiscalizacao? Quem faz auditoria?”, questionou. “Ninguém ouve, somos abafados, me sinto moralmente violentada pelo descaso do nosso consulado”, escreveu.
Passaporte e visto brasileiros
A queixa de outro brasileiro, é sobre uma suposta imposição do Consulado, quando brasileiros tentam tirar o visto para seus filhos, nascidos nos Estados Unidos. De acordo com ele, o consulado “impõe aos pais que retirem o passaporte brasileiro dos filhos, sendo que isso deve ser uma opção e não uma determinação”. “Se você tem um filho nascido aqui, nos EUA, e quiser tirar o visto dele no passaporte americano, não vai conseguir, porque eles vão te burlar até que você o registre como brasileiro e tire um passaporte brasileiro também”.No grupo da rede social Facebook, “Brasileiros na Flórida” (https://www.facebook.com/groups/brazucas), a reportagem foi compartilhada, o que também gerou comentários, quase que unanimamente negativos sobre serviços prestados pelo Consulado do Brasil em Miami.
Segundo o mediador do grupo, Bruno Contipelli, “o consulado atende mal os brasileiros no exterior e também os americanos em busca de visto. Cobram preços altos e prestam um serviço rude e grosseiro”.
Esclarecimentos vazios
Na última edição, o GAZETA publicou a reportagem com denúncias de supostas irregularidades no Consulado do Brasil em Miami, feitas pelo notário público e advogado brasileiro, Jamil Hellu, quem tem seus documentos e pedidos negados pelo órgão, o que ele acredita ser uma represália devido as suas denúncias.Na reportagem, foi citado o reduzido horário de atendimento ao público, o fato de guardas - que também são quem dão informações ao público - falarem apenas espanhol, a terceirização de uma empresa que tem uma máquina fotocopiadora dentro do consulado (e que também é alvo de reclamações, conforme citado anteriormente nessa reportagem, pelos altos valores cobrados), o fato de um advogado americano trabalhar dentro do consulado, apresentando um cartão de visitas com seu endereço particular, no mesmo em que aparece como assessor jurídico do consulado, o encaminhamento feito por funcionários do órgão ao um escritório particular situado no mesmo prédio do consulado, além da denúncia sobre os funcionários não aceitarem legalizar qualquer documento encaminhado pelo escritório de Jamil Hellu, fato comprovado pelo GAZETA, que foi até o local, sem se identificar, e teve a prova.
Enquanto produzia a reportagem, na última semana, o GAZETA buscou explicações, junto ao Consulado, para tais reclamações. O mesmo enviou um email com respostas vazias, referindo-se somente ao senhor Jamil Hellu e restringindo-se a dizer que “quaisquer documentos que tenham sido recusados o foram justamente em função de seu desacordo com as normas vigentes ou em razão de eventuais irregularidades”, sem dar detalhes sobre quais seriam tais irregularidades.
No dia seguinte à publicação, no dia 21 de fevereiro, o Consulado-Geral do Brasil em Miami, através de um boletim via email aos cadastrados na Rede de Brasileiros na Flórida, enviou uma carta de repúdio e “esclarecendo sobre matéria publicada em tablóide comunitário”, na qual se limitou a atacar o advogado brasileiro, sem, novamente, dar maiores detalhes sobre o que diz tratar-se de irregularidades do escritório de Hellu, a Brazil Resolve. Segundo o consulado, o mesmo “atende a todos os despachantes que atuam em sua jurisdição estritamente em conformidade com as legislações brasileira e estadunidense pertinentes”.
Entretanto, conforme checado pelo próprio GAZETA, a Brazil Resolve está legalmente estabelecida e em dia com as suas obrigações fiscais e administrativas junto ao Estado da Flórida e funciona dentro dos padrões determinados pelo mesmo.
“Nada impede que um escritório como a Brazil Resolve pertença a um advogado brasileiro e consultor legal de leis brasileiras. Destacando que outro escritório, o G3 Visas & Passaports, estabelecido nesse mesmo prédio e com igual atuação, pertence, também, a uma firma de advogados, sendo que ambas não têm relação com as leis brasileiras”, diz Hellu.
Segundo a carta enviada pelo consulado, “o atendimento a determinada empresa de despachante é suspenso apenas em raras ocasiões, e em última instância, quando os pedidos protocolados apresentem evidências claras de má-fé, com a intenção patente de burlar a legislação”. Porém, o órgão não explica porque o escritório de Hellu estaria agindo de má-fé. “Posso afirmar, com plena convicção, que com todas as pessoas que tenho atendido profissionalmente e sob contrato, sempre cumpri à risca com as minhas obrigações profissioais. Reitero, que atuo legal e regularmente dentro das limitações legais a mim impostas pela OAB, Suprema Corte da Flórida, Florida Bar e Departamento de Estado da Flórida”, afirma Hellu.
O órgão brasileiro voltou a ressaltar que somente recusa-se a aceitar documentos que apresentem eventuais irregularidades”, porém, sem dar detalhes sobre os mesmos, mais uma vez.
Assim como foi comprovado pelo GAZETA, Hellu garante que qualquer pessoa que se encaminhe ao consulado, seja cliente ou sua secretária, com documentos carimbados por seu escritório, recebem respostas negativas dos funcionários e não tem os mesmos aceitos.
O Consulado Brasileiro afirmou, ainda, que desde o primeiro semestre de 2011, ainda na gestão do Cônsul-Geral anterior, “insistentemente exortou a empresa em questão a adequar-se à legislação(...). A empresa continuou a apresentar documentação irregular e a solicitar serviços não contemplados pela legislação, em desacordo com as normas vigentes”.
Hellu garante que jamais se dirigiu ao consulado senão para cumprir sua função profissional. “Todas as documentações, a maioria Sentenças Estrangeiras, Certidões de Casamentos e outros papéis emitidos por autoridades americanas da jurisdição, quando recebidas, jamais continham alguma irregularidade. Sendo que todas tiveram, sem exceções, o fim legal a que se destinavam no Brasil, Mas, há alguns meses, ‘por ordens superiores’, funcionários do consulado se recusam a legalizar quaisquer documentos partidos do meu escritório. A maioria, parte de processos para o qual detenho procuração com poderes para fins judiciais e administrativos no Brasil. Além de notarizações de documentos competentes às quais também são negadas as legalizações”, diz Hellu.
Sem resposta
O GAZETA tentou novamente entrar em contato com o Consulado Brasileiro em Miami, através de seu setor de imprensa, via email - única forma como o órgão atende a mídia, para que o órgão respondesse e/ou se defendesse das reclamações feitas sobre os serviços prestados pelo órgão, entretanto, não obteve resposta.