O brasileiro Joaquim dos Santos, 48 anos, foi detido na terça-feira, 15, acusado de abuso sexual de menor e violência sexual em Deerfield Beach. A menor seria filha do acusado, segundo testemunhas.
De acordo com o relatório do Broward Sheriff Office, Dos Santos foi detido em Deerfield Beach e está preso na cadeia de Broward County Jail. Ele responde por duas acusações: violência sexual contra uma vítima de 18 anos ou mais (sexual battery) e abuso sexual (sexual assault) de menor de 12.
Consta no relatório do BSO uma fiança estipulada em US $ 100.000,00 para a acusação de violência. Para a acusação de abuso de menor não houve fiança.
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Conforme informações levantadas pelo Gazeta News com pessoas envolvidas no caso, a denúncia à polícia foi feita pela filha mais velha por causa do abuso contra a irmã menor. Dos Santos então foi preso em seu local de trabalho. Informações de pessoas conhecidas citam que Dos Santos trabalhava como açougueiro em um supermercado em Deerfield Beach e por isso era conhecido na comunidade. No processo de prisão consta os detalhes da investigação datada de novembro de 2018, quando a filha mais velha contou para a mãe e esta a levou para a delegacia onde fizeram a denúncia formal. Segundo o boletim de investigação, o acusado abusava da filha, hoje maior de 18, desde que esta tinha 11 anos e era recém-chegada do Brasil. Ele a ameaçou de morte caso contasse para a mãe. Ainda, segundo o boletim, os abusos aconteciam dentro de casa, no quarto da vítima, na parte da noite, quando as outras pessoas da casa estavam dormindo. A mais velha resolveu denunciar por temer que o mesmo acontecesse com a irmã menor, que acabara de completar 11 anos - mesma idade em que começou a sofrer os abusos. Consta ainda no boletim que a menina começou a tomar remédios para evitar uma possível gravidez e durante todo esse tempo dizia para o agressor parar, mas novamente sob ameaça, os abusos continuavam. Como é casado, a esposa, Maria da Silva, não desconfiou, porém, contou à polícia que o via saindo do quarto da filha no meio da noite algumas vezes e quando questionava o que ele estava fazendo, ele dizia que estava checando se estava tudo bem.Lei da Flórida
Segundo a lei da Flórida, o crime de abuso sexual por uma pessoa de 18 anos ou mais em uma criança menor de 12 anos é considerado um crime de vida punível com uma sentença mínima de 25 anos de prisão seguida de prisão perpétua e multa de US $ 10.000.Professor é preso por manter relação sexual com adolescente na FL
As penalidades para tais atos são determinadas pelo fato de o agressor ser um adulto ou um menor e também pelo fato de a criança ser menor de 12 anos. Conforme cita o Estatuto, uma pessoa de 18 anos de idade ou mais que cometer uma agressão sexual a uma pessoa de 18 anos de idade ou mais sem o consentimento dessa pessoa, sob qualquer uma das circunstâncias listadas no parágrafo (e), cometerá um crime de primeiro grau, punível nos termos do s. 775,082, s. 775,083, s. 775.084 ou s. 794.0115. Ainda segundo o Estatuto 794.011 da Flórida, o crime de abuso sexual é cometido quando uma pessoa tem contato oral, anal ou vaginal não consensual com outra pessoa usando seu órgão sexual ou um objeto com a intenção de despertar ou gratificar o desejo sexual do ofensor.