Luiz Scavone, de 20 anos, se declarou culpado por duas acusações de cometer atos obscenos e abusar sexualmente de uma menina de 15 anos, o que é crime na Flórida, no último dia de um cruzeiro de férias, saindo de Fort Lauderdale.
O juiz do circuito de Broward, Matthew Destry, estabeleceu a sentença de um ano na cadeia de Broward County e o declarou um agressor sexual. Oficiais federais devem arranjar a deportação de Scavone para o Brasil depois que ele servir o tempo de prisão, de acordo com declarações de seu advogado, Davind Bogenschutz, ao jornal "Sun Sentinel".
Segundo a acusação, ao sair de uma discoteca para adolescentes no Allure of the Seas, cruzeiro da Royal Caribbean, Scavone teria se relacionado com uma adolescente de 15 anos, do estado de Iowa, acompanhado de um outro adolescente de 15 anos, também brasileiro, cujo nome não foi revelado por ser menor de idade, que ficou detido em um Juvenile Assessment Center, mas voltou para o Brasil depois que seu caso foi concluído. Os pais da adolescente denunciaram Scavone e o outro menor de abuso sexual no dia 3 de janeiro, quando o navio voltou a Fort Lauderdale.
A jovem de 15 anos concordou com a sentença de Scavone, de acordo com o "Sun Sentinel". Depois de deportado, se Scavone voltar para os Estados Unidos algum dia, ele terá que passar por supervisão de autoridades como um agressor sexual.
Estatuto da Flórida sobre relação sexual entre ou com menores de 16 anos
A lei da Flórida, (Flórida Statute 800.04) explica que é proibida a relação sexual na presença ou com pessoas menores de 16 anos. “É uma relação sexual proibida”, disse em janeiro o advogado de defesa David Raben, que estava com o caso antes do advogado atual. “Não sei como são as leis em outros países, mas quando pessoas vêm aqui de férias, acabam aprendendo sobre essas leis da forma mais dura possível. Muita gente desconhece”.De acordo com o estatuto, a atividade sexual não é definida somente pelo ato sexual em si, mas pelo contato corporal envolvendo os órgãos sexuais.
A lei estabelece que o consenso não serve como defesa e nem o desconhecimento da idade da “vítima”, definida no estatuto como a pessoa que sofre a ofensa ou aquela que reporta a violação da lei para a polícia.
No caso de Scavone, “um ofensor com 18 anos ou mais que comete atos obscenos ou demonstre desejo sexual (lewd or lascivious) contra uma vítima de 12 anos ou mais, porém menor de 16, comete um crime de segundo grau”.
“Independentemente de ter sido um caso de abuso, tudo que as autoridades têm que perguntar é: ‘houve relação sexual?’ Se a resposta for ‘sim’, isso já se constitui em crime”, disse Raben, que explicou que muitos estados têm leis parecidas.
Ou seja, quando o “agressor”, conforme definido pela lei, diz que houve consenso, que a menor era, por exemplo, sua namorada, ele na verdade está entregando que houve o contato sexual, independentemente de ter havido consenso ou não.
“Se eu fosse um pai planejando uma viagem com meus filhos para os Estados Unidos, eu iria me informar mais sobre isso, principalmente no caso do crescimento do turismo brasileiro para cá. Essa história serve para abrir os olhos de muitas pessoas”, diz Raben.
