Brasileira luta na justiça para reaver a filha nos EUA

Por Arlaine Castro

Jose Balbino e a filha Elizabeth foto arquivo pessoal Jose Balbino

Mais um caso envolve disputa de guarda entre brasileiros nos EUA. Desta vez, a brasileira Euceni Sousa Barbosa Balbino, 49 anos, alega ter enviado a filha Elizabeth Balbino da Silva, hoje com 15 anos, no dia 18 de outubro de 2013 para passar férias e visitar o pai, José Balbino da Silva Neto, em Charlotte, na Carolina do Norte. Entretanto, passado o período de 30 dias, o mesmo não deixou a filha retornar para o Brasil. Euceni começou então a lutar para reaver a filha e entrou com pedido pela Convenção de Haia, uma vez que o Brasil e Estados Unidos são países signatários do acordo, mas não teve retorno favorável até então e busca meios para custear um advogado particular.

Segundo Euceni, ela tem a guarda da filha no Brasil, mas o ex-marido conseguiu em março deste ano a guarda provisória da filha na Carolina do Norte, onde mora com a menina (versões comprovadas com documentos enviados ao jornal). Elizabeth nasceu em Charlotte (NC) em 2002. Em 2009, Euceni, que morava nos EUA desde 1997, voltou com a filha e o filho mais velho, Edmilson Balbino, para o Brasil. No ano seguinte entrou com pedido de divórcio na justiça brasileira. Como a justiça concedeu ao pai o direito de ficar um período com a criança, em 2013, ela resolveu enviar a filha para passar um mês com o pai. Desde então, ele não permitiu que a menina voltasse para o Brasil, informou a mãe ao Gazeta.

“Tão logo percebi que minha filha não voltaria, fui ao consulado americano no Brasil para solicitar um visto e expliquei minha situação. Eles me disseram que poderiam me dar o visto humanitário, mas que eu teria que responder a um processo administrativo porque eu já tinha vivido ilegal nos EUA. O processo demorou pelo menos 8 meses e depois mais tempo para toda a burocracia, mas eu consegui. Vim para os Estados Unidos em 10 de maio de 2016 e conseguia me comunicar com minha filha pela internet, mas ela me disse que estava com muito medo de como nos encontraríamos porque seu pai lhe dizia que não permitiria. Acredito que o pai confundiu a cabeça da minha filha e agora ela fica insegura de aproximar”, disse.

Mineira, de Governador Valadares, Euceni que atualmente mora em Vero Beach (FL) conta que chegou a ficar 46 dias detida pela imigração ao reentrar pela última vez nos EUA. Sem dinheiro para custear um advogado particular, conseguiu um documento no Consulado Brasileiro em Washington para iniciar o processo na justiça americana.

Atualmente o caso está para ser analisado por um advogado pro bono indicado pela Convenção de Haia nos Estados Unidos, mas Euceni afirma que o advogado indicado não retorna seus contatos. Pela demora e falta de respostas, a professora busca meios para conseguir pagar um advogado particular.

A outra versão da história

José Balbino desmentiu as acusações feitas por Euceni e afirmou ao GAZETA que a mãe mandou a menina para morar e estudar nos Estados Unidos. “Ela está mentindo e mandou a menina para morar porque sabe que aqui ela tem uma vida melhor e minha própria filha quis”, disse José Balbino pelo telefone. Pedimos então para falar com Elizabeth que estava ao lado do pai e respondeu rapidamente algumas perguntas.

Segundo a menina, a mãe a enviou para estudar mesmo. “Ela me mandou em outubro e disse ainda que daria tempo de eu entrar na escola porque as aulas teriam começado há pouco tempo, em agosto. Que eu me lembre, não foi só de férias. Eu pedi a ela pra vir porque não estava gostando de morar no Brasil”, afirmou Elizabeth. A menina não entrou em detalhes sobre as acusações de abuso e violência do pai contra ela e disse estar evitando contato com a mãe. “Nunca sei quando ela está dizendo a verdade ou não. Nossa relação sempre foi difícil”, afirmou.

Segundo a mãe, ela acredita que a filha está insegura e possivelmente foi influenciada pelas mentiras do pai.

José Balbino também entrou com pedido de medida protetiva na justiça da Carolina do Norte sob alegação de ter recebido ameaças constantes da ex-mulher e um namorado, inclusive sobre o seu status imigratório e deportação. A próxima audiência está marcada para o dia 3 de janeiro de 2018.

Convenção de Haia

Brasil e EUA são signatários da Convenção de Haia, que prevê que a discussão da guarda de um menor ocorra no país de residência e onde já há guarda legal da criança. Caso semelhante envolvendo pais brasileiros nos EUA foi o da brasileira Isabel Bierrenbach, de 38 anos, que em 2012 teve o filho de 3 anos levado pelo pai, também brasileiro, para a Califórnia onde morava. O caso foi julgado como abdução internacional de menorese a justiça americana devolveu o garoto à mãe, que mora no Brasil.

Em outro caso, Gustavo Gaskin, de 13 anos, que viajou para ver o pai no Tennessee durante as férias de julho de 2016 para passar 20 dias e não retornou na data prevista. A mãe, Cheyenne Menegassi,acusou o marido de sequestro internacional, denunciou o caso ao MPF e ao Ministério da Justiça no Brasil e conseguiu reaver o filho.