O ministro da Segurança Pública,Raul Jungmann, anunciou nesta sexta-feira, 9, em agenda noRio de Janeiro, que o governo federal, com o apoio das Forças Armadas, fará um censo para conhecer as condições estruturais de todas as cadeias do País. O diagnóstico custará R$ 20 milhões, financiados peloBanco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e ainda não tem prazo para começar. O primeiro Estado a ter as suas unidades inspecionadas será oRio.
Jungmann se reuniu por mais de três horas com deputados federais que compõem uma comissão externa criada pela Câmara para monitorar as atividades da intervenção federal na segurança do Rio. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar o censo.
"Nós vamos poder saber quais as condições do sistema prisional. Hoje, não sabemos", disse.
Números
De acordo com relatório do Ministério da Justiça divulgado no fim do ano passado, o Brasil tem 726.712 presos em um sistema que comporta 368.049. O Infopen mostrou que o País tem 1.449 estabelecimentos penais, dos quais 51 ficam no Rio. A maior quantidade fica em Minas (193), em São Paulo (164) e no Ceará (148). O ministro disse não saber quanto tempo a elaboração do censo durará. Além do censo, o ministro anunciou que o Programa Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), receberá 30 novas câmeras para monitoramento das rodovias fluminenses. Hoje, a PRF tem três equipamentos como esse. Não é a primeira vez que um ministro promete ampliação do programa Alerta Brasil, que auxilia a atividade de fiscalização pela PRF. Em janeiro de 2017, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes prometeu que o programa contaria com mais 835 câmeras no País, mas só 300 foram adquiridas, como revelou o Estado em fevereiro. Jungmann informou ainda que o País passará a contar com um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para integrar representantes das polícias dos 27 Estados, além das Polícias Federais. A estrutura já estaria pronta, fica em Brasília e, segundo o ministro, precisa de R$ 1 milhão para manutenção. Com informações da Agência Brasil e Estadão.