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Brasil e Estados Unidos vão assinar acordo militar inédito

Donald Trump e Jair Bolsonaro durante encontro no Japão. Foto: Alan Santos\Presidência da República.

O Brasil e os Estados Unidos devem assinar nos próximos dias o The Research, Development, Test and Evaluation (RDT&E) – um acordo militar inédito para as áreas de pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação. A formalização deve ocorrer durante visita do presidente Jair Bolsonaro a Miami.

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Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o acordo começou a ser negociado em 2017, ainda na gestão de Michel Temer (MDB), teve as tratativas aceleradas no governo atual e pode abrir o mercado de defesa externo à indústria brasileira.

O acordo prevê a definição de parcerias para a realização de projetos, inclusive sugeridos pela iniciativa privada, mas custeados com verba pública, desenho que coloca no horizonte brasileiro a possibilidade de se beneficiar dos vultuosos recursos dos EUA para a defesa (o principal fundo daquele país somou US$ 96 bilhões, o equivalente a R$ 432 bilhões, em 2019.

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Eventuais produtos desenvolvidos terão propriedade intelectual compartilhada, e o acordo prevê acesso de empresas brasileiras a laboratórios e a indústrias americanas -desde que autorizadas.

Por ser internacional, o acordo precisa de ratificação dos Congressos dos dois países. A expectativa no Itamaraty é de uma tramitação rápida, ao estilo daquela do texto de salvaguardas que permitirá aos EUA lançar foguetes da base de Alcântara (MA) em cerca de seis meses.

Pelo RDT&E, os projetos terão de ter contrapartidas de lado a lado. Elas não precisam ser equivalentes, contudo, o que sugere a capacitação da indústria nacional.

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