Sob pressão do governo de Donald Trump, o Brasil decidiu facilitar a deportação de brasileiros indocumentados, pedindo às companhias aéreas americanas que transportem deportados mesmo quando estes não estiverem com passaportes válidos, disseram três fontes do governo brasileiro. As informações foram obtidas e divulgadas pela Reuters nesta segunda-feira, 26.
Em junho, a Polícia Federal enviou às companhias aéreas um memorando permitindo que elas transportem brasileiros sob ordem de deportação com apenas um certificado de nacionalidade emitido por um consulado se não tivessem um passaporte válido - documento antes necessário para viajar para o Brasil, disseram as fontes.
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Dessa forma, a ação do governo do presidente Jair Bolsonaro visa facilitar a repatriação de deportados pelo Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) e os esforços do governo Trump para acelerar a remoção de imigrantes indocumentados. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirmou que os certificados de nacionalidade são emitidos por seus consulados nos Estados Unidos quando deportados detidos esgotaram seu processo de apelação e não têm passaporte. Os passaportes brasileiros são emitidos apenas para os nacionais que se candidatam a eles.Sanção dos EUA
Sem detalhar, as autoridades, que pediram anonimato porque não estavam autorizadas a falar publicamente sobre o assunto, disseram à Reuters que o Brasil está sob crescente pressão da administração Trump para facilitar a deportação de seus cidadãos sob risco de sanções. “Quando Donald Trump se tornou presidente dos EUA, a imigração ilegal tornou-se uma questão política central. A pressão aumentou muito e o Brasil foi ameaçado com sanções ”, disse uma das fontes com conhecimento do assunto à Reuters. O Brasil foi rotulado como “em risco de não conformidade” com a repatriação de deportados em um relatório do Departamento de Segurança Interna emitido em março sobre as barreiras que o ICE enfrenta para a remoção oportuna de imigrantes detidos. Trump vem reprimindo os países que não aceitam os imigrantes condenados deportados, sob uma ordem executiva emitida imediatamente depois que ele assumiu o cargo.Deportações de brasileiros
A deportação de brasileiros indocumentados subiu de 1.413 no ano fiscal de 2017 para 1.691 no ano fiscal de 2018, com os brasileiros sendo o sexto maior grupo de nacionais a serem removidos dos Estados Unidos, segundo dados do ICE. Neste ano fiscal houve 1.117 remoções de brasileiros até 10 de junho, disse a agência. O ano fiscal dos EUA vai de 1º de outubro a 30 de setembro. Em dezembro, havia 334 brasileiros detidos no ICE aguardando julgamento ou deportação, segundo o MRE.