Autoridades de imigração que procuram imigrantes vivendo no país ilegalmente encontraram um bom aliado. Ativistas de imigração acusam o Department of Motor Vehicles de informar a imigração quando indocumentados tiram carteira de motorista.
Em 12 estados mais Washington, D.C., pessoas sem documentos ainda podem obter uma carteira de motorista. A ideia é que as estradas fiquem mais seguras se todos os usuários passarem pelo teste de motorista.
Em Vermont, trabalhadores rurais foram alvo de deportação depois de obterem carteira de motorista. As informações são de um processo federal apresentado pela Migrant Justice, um grupo ativista local. O processo cita documentos obtidos sob uma lei de acesso a registros públicos do estado que mostram que o DMV do estado encaminhou nomes, fotos, registros de carros e outras informações sobre trabalhadores imigrantes para o Immigration and Customs Enforcement (ICE).
Em um e-mail, um funcionário do estado passou nomes "do sul da fronteira" para o ICE. Em outro e-mail, o ICE afirma que um trabalhador da DMV deve ser reconhecido como um agente honorário.
O compartilhamento rotineiro de informações entre o DMV de Vermont deveria ter parado por causa de um acordo de 2016 com a Comissão de Direitos Humanos do estado. Mas Lia Ernst, advogada do Vermont ACLU, que apresentou o caso que levou ao acordo, disse que a cooperação continua. Ernst também está em uma equipe de advogados que entrou com a ação federal.
"O que a DMV vem compartilhando são fotos, todos os materiais de inscrição, chegando até mesmo a avisar quando as pessoas estão chegando para seus agendamentos, para que o ICE chegue e as detenha lá", disse ela.
Esse tipo de compartilhamento de informações acontece em todo o país, de acordo com uma investigação do National Immigration Law Center. A organização sem fins lucrativos pró-imigração descobriu que o ICE acessa um banco de dados nacional de licenças e também obtém informações mais detalhadas por meio de relacionamentos com funcionários do DMV estaduais.
Enrique Balcazar, um trabalhador rural e líder de um grupo local chamado Migrant Justice, agora enfrenta deportação após sua prisão pelo ICE em março de 2017.
Ele disse que os registros mostram que ele foi entregue por um funcionário da DMV em e-mails para o ICE.
"Ao enviar minhas informações do DMV para o ICE, um funcionário do DMV havia escrito claramente que eu estava em situação irregular", disse ele.
O processo do Migrant Justice diz que o ICE visava os líderes dessa organização, com a ajuda do DMV. Balcazar disse que nos últimos dois anos, 40 pessoas associadas à sua organização foram presas pelas autoridades federais de imigração.
"Muitos deles já foram deportados, e em nove desses casos, temos evidências claras de que essas prisões foram uma retaliação, tendo como alvo pessoas envolvidas com o Migrant Justice", disse ele.
O Migrant Justice processou o ICE, o Departamento de Segurança Interna e o DMV de Vermont, alegando que as agências trabalharam juntas para atacar, perseguir e deter ilegalmente trabalhadores rurais e ativistas do Migrant Justice. O grupo alega que o ICE também usou vigilância eletrônica e um informante disfarçado para rastrear e, finalmente, deter e deportar seus membros. O processo alega que as táticas foram destinadas a privar os trabalhadores rurais de seus direitos constitucionais de liberdade de expressão e liberdade de petição junto ao governo, e busca uma ordem judicial que proíba a suposta vigilância e assédio.
Funcionários do DMV não quiseram comentar, e o tribunal deu ao estado até o final de fevereiro para responder às alegações. Um porta-voz do ICE também se recusou a comentar o litígio, embora ele tenha dito que a agência não tem como alvo pessoas por causa de seu ativismo político. Ele disse que as prioridades da fiscalização são baseadas na segurança das fronteiras, segurança pública e terrorismo.
O governador de Vermont, Phil Scott (R), disse que seu escritório está investigando a cooperação entre os funcionários da DMV e a ICE. Com informações do WBUR.
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