Diante toda a polêmica dos últimos dias envolvendo a separação de famílias que cruzam ilegalmente a fronteira para os Estados Unidos, principalmente com o México, o presidente Donald Trump assinou na tarde de quarta-feira, 20, uma ordem executiva na qual encerra a separação de crianças dos pais ou responsáveis e pede ao Congresso que aborde a questão.
A ordem executiva mantém a “tolerância zero” para imigrantes pegos ilegalmente na fronteira, os quais são detidos e respondem a um processo criminal. O que muda o contexto da situação é que as famílias não ficarão mais separadas.
Minutos antes de assinar a ordem em seu gabinete na Casa Branca, Trump pronunciou sobre a atual situação. "Estamos procurando manter as famílias juntas. Muito importante. Nós vamos assinar uma ordem executiva, mas também vamos contar com o Congresso, obviamente. Vamos manter as famílias juntas, mas ainda temos que manter a resistência ou nosso país será invadido por pessoas, pelo crime, por todas as coisas que não defendemos e que não queremos”, disse.
Vídeo e áudio mostram realidade das crianças separadas dos pais em abrigo no Texas
O governo pede, no documento, que o Department of Homeland Security priorize os processos de imigração envolvendo famílias estrangeiras. “O Procurador Geral deve, na medida do possível, priorizar a adjudicação de casos envolvendo famílias detidas”, cita a ordem. Opositores do presidente dizem que a mudança veio depois dos escândalos que acabou com intensa pressão de todo o espectro político e de líderes religiosos, políticos e mundiais para interromper as separações, onde as imagens chocantes de crianças chorando - algumas das quais foram mantidas em centros de detenção semelhantes a gaiolas – rodaram o mundo. O presidente afirmou, no entanto, que ele não está recuando.
Immigration and Nationality Act (INA), 8 U.S.C. 1101
Em comunicado oficial, a Casa Branca destacou o conteúdo da ordem executiva. “Quando um estrangeiro entra ou tenta entrar no país em qualquer outro lugar, esse estrangeiro cometeu pelo menos o crime de entrada indevida e está sujeito a uma multa ou prisão de acordo com a seção 1325 (a) do título 8 do Código dos Estados Unidos. Esta Administração irá iniciar os procedimentos para aplicar esta e outras disposições penais do INA até e, a menos que o Congresso indique o contrário”, consta o documento. A Casa Branca explica ainda que a política do atual governo é manter a unidade familiar, incluindo a detenção de famílias estrangeiras em conjunto, quando apropriado e consistente com a lei e os recursos disponíveis e culpa o Congresso pela falha em encontrar uma solução legal e viável para a questão. “É lamentável que o fracasso do Congresso em agir e as ordens judiciais tenham colocado a Administração na posição de separar as famílias para aplicar efetivamente a lei”, cita a Casa Branca.Centro de imigração no sul da Flórida tem cerca de 1.000 crianças detidas na fronteira
A política de detenção temporária para famílias que entram ilegalmente nos EUA aborda também que o DHS deverámanter a custódia das famílias estrangeiras durante a pendência de qualquer processo criminal de entrada imprópria ou imigração envolvendo seus membros, entretanto,não poderá deter uma família estrangeira em conjunto quando houver uma preocupação de que a detenção de uma criança estrangeira com o pai estrangeiro da criança possa representar um risco para o bem-estar da criança. Falando sobre a relação entre países, Trump afirmou que "honestamente, precisamos de pessoas que entram em nosso país, mas queremos que pessoas ‘excelentes’ entrem no país "com base no mérito", destacou. Acompanhe a repercussão da separação das famílias emVídeo e áudio mostram realidade das crianças separadas dos pais em abrigo no Texas
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