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Após aprovação, Câmara analisa mudanças na PEC da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comemora aprovação. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após aprovar em primeiro turno a reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra, a Câmara analisa nesta quinta-feira, 11, 14 propostas de alteração no texto-base (destaques) aprovado na noite de quarta-feira, 10.

A análise dos 20 destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos específicos da proposta é necessária para concluir o primeiro turno de votação, antes de ser feita uma segunda análise do texto no plenário. Só após o segundo turno a matéria pode ser encaminhada para análise do Senado.

A reforma da Previdência é considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas.

Um destaque chegou a ser rejeitado após a votação do texto principal na quarta-feira e outros 14 ficaram pendentes de análise. Os destaques são o instrumento que os deputados têm para alterar o texto do relator, quando não concordam com a forma como ele tratou determinado ponto da proposta ou quando desejam discutir mais um ponto divergente.

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A lista de destaques ainda pode sofrer alterações, já que eles podem ser retirados a qualquer momento ou sequer serem votados se propostas similares tiverem sido analisadas antes. Como se trata de PEC, para que um destaque consiga alterar o texto do relator, é preciso que obtenha, no mínimo, 308 votos.

Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União. Com informações da Agência Brasil e G1.

Leia o texto-base sobre a reforma da previdência aqui.

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