Com a reforma – a maior nos últimos dois séculos - anunciada pelo papa Francisco, a Igreja Católica diminuirá o tempo de espera para o procedimento de anulação do casamento religioso.
Assim como a Justiça comum, a divina também é morosa e uma sentença pode demorar anos. Sem contar que, como a comum, tem seus custos processuais bem salgados., com um processo podendo custar até dez salários mínimos (R$ 7.880), mas, bem abaixo dos R$ 32 mil ($8 mil dólares) cobrados atualmente por algumas dioceses e tribunais.
Antes, a tramitação do processo não tinha prazo para o seu final, agora, com a reforma, a sentença da anulação sairá em 45 dias. Claro, desde que não tenha oposição ou que as provas forem insuficientes.
A reforma valerá a partir de 8 de dezembro próximo e, na prática, o que mudará é que alguns casamentos poderão ser julgados por bispos, sem passar por três juízes. E, também, não será mais necessárias uma segunda sentença, feita por Tribunais de 2º grau (instância). No Brasil, maior país católico do mundo, existem 46 tribunais de 1º grau e 17 de 2º.
Segundo o padre Jesus Hortal, autor do livro “Casamentos que nunca deveriam ter existido”, os Tribunais eclesiásticos não funcionam com a velocidade desejável. Muita gente ficava apavorada com a demora e com os custos.
Ele afirma que, para a igreja católica, não existe a anulação de matrimônios, mas a comprovação de que, na realidade, nunca existiram – daí o título do livro. Para dar a sentença, estuda-se o histórico do casal. Se houve aborto, traição, brevidade ou violência física. A união pode nunca ter existido e o casamento, portanto, pode ter sido um equívoco. Com a anulação de um casamento anterior, de uma das partes ou de ambos , muitos, principalmente, as mulheres, concretizarão o sonho de um casamento “com véu e grinalda”.
