DESDE 1994 SERVINDO À COMUNIDADE BRASILEIRA NOS ESTADOS UNIDOS.

Breaking news

Votação do impeachment na Câmara será domingo

Brasília - A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator Jovair Arantes pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários (Wilson Dias/Agência Brasil)

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início na manhã de sexta-feira, dia 15, informou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Já a votação será a partir das 2pm (horário de Brasília) no domingo, dia 17.
No dia 12, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 27, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O relatório segue agora para análise no plenário da Casa.
Na reunião de líderes, Cunha entregou aos parlamentares uma síntese do processo de discussão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e disse que seguiria o mesmo roteiro. A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Em seguida, os representantes de cada um dos 25 partidos políticos terão direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.
Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.

Sábado
No sábado, às 11am (horário local), será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.
O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 2pm (horário local) para votação, havendo a necessidade de quórum mínimo de 51 deputados para votar. O presidente da Câmara também está apto a votar.
Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. Cunha anunciou que a chamada começará pelos deputados do Sul e seguirá em direção Norte, em ordem alfabética dos nomes dos deputados.

O processo
Se dois terços do plenário (342 dos 513 deputados) votarem a favor no domingo, o processo de impeachment é aberto e o processo segue para análise do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que, caso seja autorizado na Câmara, o Senado poderá votar o processo impeachment até o dia 11 de maio, o que acarretará no afastamento automático de Dilma, caso a maioria vote a favor da continuidade no processo. Nesse caso, quem assumirá o cargo da presidente é o vice Michel Temer (PMDB), por 180 dias, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal passa a conduzir os trabalhos. Ao fim, defesa e acusação apresentam as alegações finais em 15 dias. Depois, a votação volta para o Senado, quando se decidirá o destino da presidente Dilma.

Baixe nosso app:

Comments

comments

[apss_share]
Gazeta News
Gazeta News
224