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TSE vota pela não cassação da chapa Dilma-Temer

Ministros durante o julgamento no TSE. Foto: TSE divulgação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta, 9, o julgamento da ação em que o PSDB pedia a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014.

A votação terminou em 4 x 3 pela absolvição da chapa. Votaram pela condenação os ministros Herman Benjamin, relator do caso, Luiz Fux e Rosa Weber. Votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro Gilmar Mendes deu o voto de minerva.

Herman Benjamin afirmou ter havido abuso de poder político e econômico na campanha de 2014e votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. O relator identificou casos em que isso aconteceu. O primeiro deles trata do acúmulo de recursos, feito pelo PT e PMDB, ao longo do tempo (a “propina-gordura” ou “propina-poupança). O ministro disse que o dinheiro foi captado antes das eleições com empresas que tinham contratos com a Petrobras. “Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras.”

A Corte julgou também o uso de depoimentos da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura no processo. A exclusão das provas oriundas da delação da Odebrecht foi pedida tanto pelos advogados de Temer quanto pela defesa de Dilma.

Ação

Depois do resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, o relator Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Ainda nesta sexta, 9, quando terminaria o prazo dado pelo ministro Edson Fachin, o presidente Michel Temerse recusou a responder as 82 perguntas da Polícia Federale pediu arquivamento do inquérito contra ele que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Com informações do G1.

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