Um tribunal de Haia, na Holanda, determinou nesta sexta-feira que o assassinato de milhares de curdos no Iraque nos anos 1980 foi um ato de genocídio.
A decisão faz parte do veredicto de um processo contra um empresário holandês, condenado a 15 anos de prisão por ter vendido produtos químicos usados na fabricação de armas pelo regime de Saddam Hussein.
Frans van Anraat foi considerado culpado de cumplicidade em crimes de guerra, num caso sobre o ataque com armas químicas a Halabja, em 1988, em que morreram mais de 5 mil pessoas.
Esta é a primeira vez que um julgamento é realizado em conexão com crimes de guerra cometidos contra os curdos no Iraque e no Irã.
Veredicto
Dezenas de curdos foram ao tribunal para escutar o veredicto.
"A corte considera que está legalmente provado de forma convincente que a população curda preenche os pré-requisitos das Convenções de Genocídio para ser considerada um grupo étnico", afirma a decisão do tribunal.
"A única conclusão do tribunal é que esses ataques foram cometidos com a intenção de destruir a população curda do Iraque."
Correspondentes em Haia dizem que o resultado do julgamento não deve ter um efeito direto sobre as acusações que vêm sendo preparadas pela promotoria no julgamento de Saddam Hussein.
Van Anraat, de 63 anos, foi acusado de fornecer matéria-prima para a produção das armas químicas usadas na guerra contra o Irã (1980-88) e contra os curdos.
Os promotores disseram que ele continuou a vender produtos químicos industriais após uma proibição em 1984.
As substâncias formaram a base do gás mostarda lançado no ataque contra a cidade de Halabja, na parte do Curdistâo situada no norte do Iraque.
Van Anraat admitiu ter vendido os produtos, mas negou que soubesse que eles seriam usados com essa finalidade.
O acusado foi preso em 1989 em Milão, a pedido do governo americano.
Ele foi posteriormente solto e fugiu para o Iraque, onde permaneceu até 2003.
Após a invasão liderada pelos Estados Unidos, em março de 2003, Van Anraat voltou à Holanda, onde foi detido em sua casa em Amsterdã em 2004.
