O Brasil concede "relativamente pouco" subsídio aos seus agricultores, aponta um estudo inédito sobre a política agrícola brasileira feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O apoio ao produtor brasileiro somou 3% do valor bruto das receitas agrícolas entre 2002 e 2004, de acordo com o relatório, abaixo de países como a Austrália (4%) e muito aquém da média dos 30 países da OCDE (30%).
O maior nível de subsídios é dado para a importação de farinha, milho, arroz e algodão, girando entre 6% e 17%.
Ainda segundo o levantamento, os subsídios aos agricultores respondem por cerca de 75% do apoio total ao setor, sendo o restante concedido para serviços gerais como pesquisa, treinamento e desenvolvimento da infra-estrutura rural.
"O baixo nível de apoio ao produtor reflete a transformação radical da economia brasileira que ocorreu nos últimos 15 anos", diz a OCDE.
"O abandono das políticas de substituição de importação permitiu que a agricultura crescesse rapidamente (...) O crescimento agrícola tem sido atribuído à melhora da produtividade e aos preços menores de produtos importados, com o aumento da área agrícola sendo um fator mais recente."
Exportação
O relatório da OCDE destaca que a produção agrícola brasileira se destina mais o mercado interno – atualmente 25% da produção agrícola vai para fora do país.
Mas o texto reconhece o recente "boom" das exportações agrícolas brasileiras e diz que ele está associado à mudança na "composição e direção do comércio".
Ao invés de "produtos tradicionais", como café e suco de laranja, o país passou a vender mais soja, açúcar e carne, especialmente de galinha e de porco.
Estima-se que um corte de 50% nas tarifas e nos subsídios à exportação globalmente junto com uma redução de 50% no apoio doméstico à agricultura nos países da OCDE poderiam fornecer um "ganho de bem-estar" ao Brasil de US$ 1,7 bilhão
OCDE
Quanto ao destino das exportações, o relatório diz que os países da OCDE "ainda são muito importantes, com mais de 40% das exportações agrícolas indo para a União Européia".
O crescimento mais rápido das exportações, contudo, tem sido para países fora da OCDE, principalmente, para China e Rússia, observa o levantamento.
Recomendações
A OCDE afirma que o Brasil já "liberalizou substancialmente suas políticas agrícolas" e que a "principal fonte de benefícios futuros são as reformas em outros países".
O relatório diz que as exportações brasileiras são prejudicadas por tarifas altas em mercados-chave, pela escalada de tarifas, pelo tratamento injusto nos esquemas de preferência, pelos sistemas de quotas e por medidas não-tarifárias – essa última em especial para produtos animais.
Caso fossem removidas as medidas de protecionismo nos países da OCDE, como se debate na Rodada Doha, da OMC, o Brasil poderia ter ganhos maiores.
"Estima-se que um corte de 50% nas tarifas e nos subsídios à exportação globalmente junto com uma redução de 50% no apoio doméstico à agricultura nos países da OCDE poderiam fornecer um ganho ao Brasil de US$ 1,7 bilhão", diz o estudo.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Ministério da Agricultura diz que "os dados da OCDE consubstanciam a posição agressiva defendida pelo agronegócio brasileiro nas negociações internacionais, especialmente no âmbito da OMC" e que "a posição de destaque do Brasil no mercado internacional do agronegócio surpreende o mundo e incomoda os competidores".
Já em relação ao mercado doméstico, a OCDE recomenda que haja melhorias na infra-estrutura, no sistema de crédito e simplificação tarifária.
"Ao mesmo tempo, há uma forte necessidade por políticas sociais efetivas. Embora a pobreza rural tenha caído significativamente no Brasil, a situação dos mais pobres entre os pobres da zona rural se deteriorou e a pobreza se concentrou ainda mais nas regiões do norte e do nordeste", descreve o texto.
