O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (18) habeas corpus ao casal de fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes.
A decisão foi dada pela ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do STJ, e se refere ao processo em que o casal é acusado, na instância federal, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.
Estevam e Sônia Hernandes tiveram a prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público depois que ambos deixaram de comparecer a uma audiência do processo federal para prestar depoimento.
A ministra Laurita Vaz decidiu acatar o pedido da defesa do casal, que alegou que a prisão foi dada “sem fundamento legal, já que a falta à audiência foi justificada por atestado médico”. Segundo Vaz, a ausência à audiência não pode ser considerada motivo suficiente para a prisão do casal, até porque, na época, ambos foram representados por seus advogados.
A concessão do habeas corpus, contudo, não implica na libertação do casal, segundo a assessoria do STJ, pois o casal teria outro habeas corpus com pedido de liminar negado anteriormente. No entanto, a assessoria não soube informar a que processo se refere esse habeas corpus negado.
O advogado de defesa do casal, Luiz Flávio Borges D'Urso, informou que está analisando a extensão da decisão para poder se pronunciar sobre o assunto.
Além do processo no STJ, Estevam e Sônia Hernandes respondem a dois outros processos judiciais: mais um no Brasil, tramitando na Justiça do estado de São Paulo, e um nos Estados Unidos.
No processo paulista, o casal foi denunciado pelo Ministério Público por suposta abertura de igreja de fachada, que seria parte de uma estratégia para evitar ações judiciais. No dia 3 de abril foi realizada a primeira audiência do caso, mas o casal não pôde comparecer por estar nos EUA em liberdade vigiada. A juíza titular da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, responsável pelo processo, marcou então uma nova audiência para o dia 27 de junho. Caso os dois ainda não estejam no país, deverão ser ouvidos sobre o caso pela Justiça norte-americana.
