O senador John Kerry, do Partido Democrata, pediu ao governo de Barack Obama que conceda asilo a um homossexual brasileiro, que se casou com um cidadão norte-americano no Estado de Massachusetts e foi forçado a retornar ao Brasil. O pedido foi feito por intermédio de uma carta, enviada ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, na semana passada.
Genésio Oliveira está separado do seu companheiro Tim Coco ,desde agosto de 2007, quando teve que deixar os EUA, depois de seus pedidos de asilo e apelação serem negados.
Oliveira fez o pedido de asilo, em 2002, dizendo que foi atacado e estuprado por um criminoso sexual, quando era adolescente no Brasil, e alegando temer perseguição devido à sua orientação sexual.
Na carta enviada ao procurador-geral (secretário de Justiça) Eric H. Holder, jr., Kerry disse que o juíz Francis L. Cramer, responsável pelo caso do brasileiro, na época, considerou o testemunho de Oliveira crível.
No entanto, o juíz negou o pedido de asilo dizendo que o requerente “jamais teve prejuízos psíquicos” devido ao estupro. Kerry classificou a sentença como “ultrajante”.
Segundo o jornal The New York Times, no Brasil, juízes têm garantido o direito de residência aos parceiros estrangeiros cuja orientação sexual é a homossexualidade. Acrescentou que a Justiça brasileira vem autorizando a união civil, a fim de garantir benefícios aos casais do mesmo sexo. Mas muitos segmentos da sociedade se demonstram abertamente hostis à união civil de gays e lésbicas.
O Departamento de Justiça declarou que o procurador-geral gostaria de examinar a carta e responder a Kerry.
Em uma entrevista, na última sexta-feira, Kerry, que foi o candidato derrotado a presidente em2004, disse que “ninguém pode questionar ou modificar a lei federal. Essa situação é uma questão humanitária, que merece um enfoque apropriado”.
Imigrantes podem solicitar visto permanente caso haja união com algum cidadão norte-americano. Mas, o governo não reconhece casamentos do mesmo sexo.
A solicitação de Oliveira para voltar aos EUA, baseada no relacionamento que mantém à distância com Coco, foi rejeitada, no mês passado. Eles afirmam que entraram com uma apelação da decisão.
O casal se conheceu, em 2002, e se casou, em 2005, em Massachusetts, Estado da região da Nova Inglaterra (Nordeste), em que o casamento gay é autorizado.
