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Senado da Califórnia desafia Trump e aprova lei que torna “estado-santuário”

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Presidente do Senado, Kevin de Leon é o autor do projeto. Foto: Senado da Califórnia.

Desafiando as políticas para o setor do presidente Donald Trump, o Senado da Califórnia aprovou um projeto de lei que limita a cooperação policial estadual e local com as autoridades federais de imigração.

A Lei 54 do Senado, que tem sido chamada de “estado-santuário”, cria barreiras para instituições estaduais e locais para uso de seus recursos, como dinheiro, instalações, propriedade, equipamentos ou pessoal, para ajudar no trabalho de agentes de imigração.

Os agentes seriam proibidos de perguntar sobre o status de imigração, dando às autoridades federais acesso para entrevistar uma pessoa sob custódia ou auxiliá-los na execução da lei de imigração. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado por 27 a 12 com apoio dos democratas e republicanos em oposição.

O projeto de lei 54 vai agora à Assembléia Estadual da Califórnia, onde os democratas possuem maioria. Se for aprovado por lá, a proposta irá para o governador, também democrata, Jerry Brown para ser sancionado.

O autor da proposta, o presidente do Senado, Kevin de León, saudou a aprovação do projeto na última segunda-feira, 3, como “uma rejeição do retrato falso e cínico do presidente Trump de residentes indocumentados como uma comunidade sem lei”.

“Nossos preciosos recursos locais para aplicação das leis serão desperdiçados se a polícia for retirada de suas funções para prender empregadas domésticas, empresários, trabalhadores, mães e pais”, disse de León em um comunicado à imprensa.

O projeto de lei contém algumas exceções, permitindo que as agências locais para transferir indivíduos para autoridades federais de imigração, se houver um mandado judicial ou se a pessoa tiver sido previamente condenada por um crime violento.

O projeto também requer a notificação à Imigração e Alfândega dos EUA de lançamentos programados de pessoas que foram condenadas por crimes violentos. “Ninguém quer que criminosos perigosos ou violentos estejam soltos em nossas ruas”, disse León.

A questão da imigração é muito importante na Califórnia, onde quase 1/4 da população de indocumentados dos EUA residem. As estimativas variam de 2,3 a 2,6 milhões de pessoas, de acordo com o Public Policy Institute of California. Vários condados do estado, como Monterey, Santa Clara e San Diego, já são consideradas “santuários”.

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