O Senado voltou favorável ao impeachment da então presidente afastada, Dilma Rousseff, no dia 31 de agosto. Com a votação - 61 votos a favor e 20 contra, o vice-presidente Michel Temer tomou posse definitivamente da Presidência.
O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na quinta-feira, dia 25.
Após a votação do impeachment, dos 81 senadores, 42 votaram a favor, 36 contra e três se abstiveram em relação ao impedimento da agora ex-presidente disputar novas eleições e assumir outros cargos públicos. Para que ela ficasse inabilitada, 54 senadores (equivalente à maioria absoluta da Casa)
Processo e acusação
O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, esse último um dos fundadores do PT.No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especial. O relatório sobre o afastamento definitivo de Dilma foi aprovado pelo relator, o senador Antonio Anastasia (PMDB-MG).
Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.
Dilma: Segundo golpe
Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, Dilma afirmou que a decisão dos senadores é o segundo golpe de estado que enfrenta na vida. A petista disse ainda que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar. “É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo”.Rousseff afirmou ainda ter sido vítima de um golpe “misógino”, “homofóbico” e “racista”, e prometeu forte oposição ao governo. “Não gostaria de estar na pele dos que se julgam vencedores. ““Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, prometeu Dilma.
Temer: Brasil nos trilhos
Após três meses e 19 dias ocupando o cargo de presidente interino, Michel Temer tomou posse oficialmente como presidente do Brasil. Em seu dicurso durante a primeira reunião ministerial, Temer disse que o governo não é golpista e que não aceitará divisão na base. “Vamos contestar a partir de agora essa coisa de golpista. Dizer: golpista é você, que está contra a Constituição”.O presidente colocou a geração de empregos como primeira tarefa de seu mandato. Segundo ele, o momento é de “colocar o Brasil nos trilhos”.
Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente de Dilma em 2010 e depois reeleito em 2014.
Com informações da Agência Brasil, G1 e UOL.
*Matéria atualizada às 6:04pm.
