Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as empresas aéreas e as operadoras de cartões que oferecem o serviço de sala vip em aeroportos, estão usando áreas “valiosíssimas” por preços considerados ultrapassados, que por isso estão sendo reajustados conforme os contratos vão vencendo.
Só no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, salas da Gol, Aerolíneas Argentinas e British Airways já foram fechadas e esperam o resultado de uma nova licitação - que pode ser ganha por qualquer outra empresa que queira explorar comercialmente aquela área, incluindo lojas e lanchonetes.
Em Congonhas, na zona sul de São Paulo, uma área no primeiro andar, anteriormente utilizada por uma operadora de cartão de crédito, também está fechada, aguardando nova licitação. As companhias, principalmente as internacionais ou que voam para fora do país, mantêm salas vips em quase todos os aeroportos internacionais. Também já estão em processo de licitação salas vips de diversas empresas nos aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Maceió e Salvador.
Com base em uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero entende que as salas vips são áreas comerciais como outras quaisquer. “Qualquer contrato vencido tem de ser novamente licitado, seja sala vip, lojinha de café, livraria. Todos têm o direito de usar aquele espaço”, afirma o superintendente de Relações Comerciais da Infraero, Clayton Resende Faria.
Para as empresas aéreas, porém, os espaços das salas vips são de uso operacional, necessários para atendimento do passageiro - não tão essenciais como balcões de check-in, por exemplo, que são concedidos a preços módicos para cada companhia, mas importantes como um “serviço complementar de atendimento”. Elas utilizam o Código Brasileiro de Aeronáutica, que prevê a cessão desses espaços para companhias de acordo com um preço preestabelecido. “Não concordamos com isso porque a sala vip nada mais é que um serviço acessório oferecido pelas companhias”, afirma o presidente da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib), Robson Bertolossi. “Quando acontecem atrasos ou overbooking, por exemplo, é um direito do passageiro usar essa sala”.
Para a Infraero, as áreas são de uso comercial porque as companhias cobram de maneira direta ou indireta do passageiro para usar os privilégios da sala vip. “Se fossem meramente operacionais, todo mundo poderia usar”, afirma Clayton Faria.
Justiça. Em nome das companhias, a Jurcaib entrou com uma ação contra a Infraero, pedindo a suspensão da revisão dos contratos com as companhias aéreas internacionais. A liminar foi concedida e a Infraero recorreu. Agora, aguarda decisão de segunda instância.
O valor de cada sala varia para cada aeroporto. Para operar por cinco anos a área de uma antiga sala vip de 89 m² em Maceió, por exemplo, a Infraero pede R$ 4,5 mil mensais de valor inicial.
Nos aeroportos maiores, o preço sobe. Em Porto Alegre, uma área de 125 m² custa R$ 21 mil por mês. Já em Congonhas, para operar um espaço de 160 m², a Infraero pede R$ 315 mil. “São espaços muito valorizados que, uma vez aberta a licitação, rendem muita concorrência”, diz Faria. A Infraero não informa quanto as salas custavam antes, mas o acréscimo é de pelo menos 10%. “Fica difícil concorrer com grandes redes que podem oferecer mais pela área”, diz Bertolossi.
