Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres, em um cartório localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação. O primeiro caso aconteceu em Tupã, interior de São Paulo, em 2012, quando um homem e duas mulheres registraram a relação.
“Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção jurídica. E qual foi essa base? O princípio da dignidade humana e de que o conceito de família é plural e aberto”, disse a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, que celebrou a união.
Além da união estável em si, as três mulheres fizeram testamentos patrimoniais e vitais. O próximo passo delas é gerar um filho por meio de inseminação artificial. Fonte: Revista Exame.
