Não à Anistia foi o slogan utilizado pelos conservadores do Congresso para combater as propostas que, a médio prazo, dariam a cidadania a imigrantes indocumentados.
Quando tudo indicava que havia um acordo entre democratas e republicanos em torno da polêmica discussão sobre a reforma das leis de imigração, a proposta que supostamente era consenso entre ambos os lados foi derrotada por 60 votos a 38 na sexta-feira(7), e os Senadores norte-americanos decidiram só voltar a discutir o tema depois do recesso parlamentar que vai durar duas semanas.
A proposta, negociada pelos republicanos Chuck Hagel e Mel Martínez, se aprovada, facilitaria o caminho para a legalização e eventual concessão de cidadania para um número estimado em 7 milhões de imigrantes.
Para receber o benefício, os imigrantes teriam que pagar uma taxa de US$ 2 mil e demonstrar que trabalharam pelo menos três anos consecutivos no país. Também seria preciso comprovar o pagamento em dia de impostos estaduais e federais, ficha penal limpa, falar inglês e conhecer a história dos EUA.
De acordo com a proposta, quem tem de dois a cinco anos nos EUA (cerca de 3 milhões) teria que sair dos país e se dirigir a um ponto de entrada, onde entraria com um pedido de permissão temporária de trabalho para, no futuro, poder solicitar sua regularização. Os indocumentados com menos de dois anos no país seriam deportados. Aqueles com mais de cinco anos no país teriam direito a legalização sem sair do país. Tal proposta, no entanto, foi derrotada na votação de sexta-feira(7) e, aparentemente, os entendimentos voltaram à estaca zero.
Um dos principais defensores da proposta, o senador Edward Kennedy, democrada de Massachusetts, disse que “a política foi colocada à frente da regulamentação no tema imigração”. Para o senador Jeff Sessions, republicano do Alabama, o comprimisso não involvia aqueles que deveriam ser envolvidos e ainda era generoso demais com o que ele chama de “anistia”. “Essa proposta é um cavalo morto, na minha opinião”, disse.
O presidente do Comitê Judiciário, senador Arlen Specter, que anteriormente apresentou projeto considerado muito generoso com os imigrantes, disse que o tema será “a prioridade número um”do Comitê após o recesso.
O presidente George W. Bush disse que o atual sistema de imigração é imperfeito e que está confiante que a reforma da legislação ainda poderá ser adotada. “Um sistema de imigração que força as pessoas a esconderem-se nas sombras ou as coloca na condição de criminosos, é um sistema que precisa ser modificado”, disse Bush.
Diferenças
Quando a votação do acordo já era considerada certa, os desentendimentos começaram, porque os republicanos insistiram que os democratas votassem uma série de emendas apresentadas por eles.
Uma das emendas requeria que o Departamento de Segurança Interna (Homeland Security) assegurasse que as fronteiras estavam seguras, antes da criação de um programa de trabalhadores temporários, ou da oferta de status legal a imigrantes indocumentados.
Outra exigência era a de excluir qualquer benefício para imigrantes indocumentados que tivesse tido ordens de deportação ou tivessem algum tipo de condenação judicial. Democratas entenderam que a intenção dos republicanos era inviabilizar a implementação da nova legislação.
Qualquer projeto de imigração que seja aprovado no Senado precisa antes ser conciliado com o projeto de segurança de fronteira aprovado na Câmara em dezembro. Na quinta-feira, deputados conservadores alertaram que rejeitariam qualquer compromisso de acordo firmado no Senado.
Em entrevista à CNBC, logo após a rejeição do acordo na sexta-feira, o senador republicano John Kyl, do Arizona, contrário ao acordo, disse que opôs-se porque a proposta colocaria todos os imigrnates ilegais no caminho da cidadania. Na avaliação dele, de fato o País necessita de um programa de trabalhadores temporários, mas que não ofereça um mecanismo automático para cidadania, e que seja onciliado com um “aperto” no esquema de segurança de fronteiras. “A maioria das pessoas que entraram no país entraram para trabalhar. Nós não temos que dar cidadania para elas”, disse.
Kyl concorda que os EUA têm oferta de trabalho para estrangeiros, mas não em todos os setores. “Nós temos que nos assegurar de que temos os trabalhadores de que necessitamos, mas não dar a eles cidadania automática, porque pode ser que um dia não haja trabalho para eles. Em alguns setores como o de construção, por exemplo, os americanos gostam de trabalhar”, observou.
