A Receita Federal identificou milhares de brasileiros que possuem imóveis no exterior, mas não declararam os bens no Brasil. Só em Miami foram identificados 2,1 mil brasileiros que adquiriram imóveis em 2015 por meio de empresas limitadas, sem declará-los.
Desde agosto, quando terminou o prazo de adesão do Regime de Regularização Cambial e Tributária da Receita, vários compradores tornaram-se alvos de fiscalização. Da investigação concluída no último mês pela Receita Federal revelaram-se operações suspeitas realizadas em 2013, onde foram identificados 137 brasileiros, donos de 90 imóveis não declarados na região de Miami, que, somados, valem mais de R$ 300 milhões. O montante das multas a ser aplicadas, em fase já de autuação, chega a R$ 240 milhões.
Os brasileiros são responsáveis por 12% de todas as aquisições de imóveis em Miami, segundo a Receita. Um dos locais mais procurados pelos brasileiros para compra de apartamentos nem sempre declarados é Sunny Isles Beach, onde marinas que ligam os canais de Miami Beach ao mar do sul da Flórida fazem do local um verdadeiro “paraíso”.
Celebridades na lista
Nomes conhecidos como o craque Ronaldinho Gaúcho são mencionados na investigação. O apartamento 1-1503, avaliado em R$ 3,6 milhões, comprado em 20 de dezembro de 2013, está em nome de Roberto Assis, irmão e empresário do craque. O deputado estadual mineiro João Magalhães, do PMDB, ex-deputado federal ligado ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba, também possui imóvel no mesmo local. Frequentador das planilhas de pagamentos de propina da JBS, associado à cifra de R$ 6 milhões, Magalhães usufrui da suíte 1-1003, avaliada em R$ 2,3 milhões, registrada em nome da Splendida Trade Company LLC, uma offshore de sua mulher, Renata.Sonegação
As propriedades não constavam nas declarações e eram desconhecidas da Receita Federal, que nos últimos meses, passou a processar dados do Fisco dos Estados Unidos compartilhados com auditores brasileiros. Em parceria, a Receita envia aos Estados Unidos informações de americanos que têm investimentos no Brasil. Os dados ficam armazenados no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e em servidores instalados dentro do prédio da Receita. Esses supercomputadores só podem ser acessados por um pequeno grupo de auditores especializados em seleção de contribuintes e em mineração de dados. Segundo a Receita, a próxima investigação será sobre aquisição de imóveis em Nova York. A partir de 2018, o órgão promete apertar ainda mais o cerco. As mesmas técnicas de cruzamento de informações passarão a ser empregadas em mais de 100 países, pois o Brasil integrará a Convenção Multilateral para Troca de Informações entre Países. A Receita brasileira terá o aval e as informações necessárias para investigar e identificar os sonegadores nacionais espalhados pelo mundo. O primeiro país, além dos Estados Unidos, será Portugal. Com informações da revista Época e Agência Brasil.