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Rainha da Inglaterra apresenta novo programa de governo de Blair

Na cerimônia, a rainha leu cada um dos objetivos marcados pelo governo de Tony Blair, que acaba de conseguir para o Trabalhismo um histórico terceiro mandato.

Um total de 45 projetos de lei estão incluídos no programa, preparado pela Administração trabalhista e detalhado pela rainha na Câmara dos Lordes na presença dos membros dos Comuns. O discurso refletiu o compromisso de Blair de continuar e aprofundar as reformas em matéria de educação e serviços públicos.

Os planos legislativos serão debatidos até novembro de 2006, tempo suficiente para tratar o extenso programa, que vai desde medidas para conter o problema das infecções nos hospitais até, por exemplo, considerar o ódio religioso como crime.

O assunto mais destacado e polêmico é a esperada introdução da carteira de identidade, a que se opõem alguns deputados trabalhistas e que pode criar dificuldades depois que o governo teve sua maioria reduzida de 161 para 67 cadeiras nas recentes eleições.

A criação da carteira pretende combater o aumento da fraude nos subsídios do Estado, com os quais se beneficiam as pessoas de poucos recursos. Alguns deputados, no entanto, alegam que sua aplicação pode limitar as liberdades civis.

Sobre o Iraque, o governo inglês se compromete a apoiar o governo iraquiano de transição e a Assembléia nacional enquanto é preparada uma Constituição para esse país. Além disso, há um projeto de lei que considera crime qualquer ato que “glorifica” atos terroristas.

Quanto à imigração, a Administração de Blair quer acelerar os trâmites dos pedidos de asilo e impor multas a empregadores que contratam pessoas em situação irregular.

O governo britânico, que também destacou a ordem pública com medidas para conter o aumento da violência com armas brancas, pretende aumentar a idade mínima, de 16 para 18 anos, para a compra de facas e dar mais poderes aos professores para registrar os alunos que portem armas brancas.

O governo vai introduzir um projeto de lei para que entre em vigor o tratado constitucional da União Européia (UE), que estará sujeito a plebiscito, segundo o programa lido pela rainha.

Além disso, a Administração trabalhista se compromete a trabalhar para uma Europa próspera e segura, e utilizará a atual presidência britânica do Grupo dos Oito (os sete países mais industrializados mais a Rússia) para diminuir a pobreza na África.

Também está incluído um projeto de lei para combater o aumento da “superbactéria” conhecida como MRSA, um tipo de estafilococo resistente à meticilina e aos antibióticos de uso habitual que causou a morte de centenas de pacientes.

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Gazeta Admininstrator
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