O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquéritos solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os partidos PT, PMDB e PSDB lideram a lista de políticos que serão alvos de inquéritos, conforme lista divulgada na terça-feira, 11. O PT é o partido com mais nomes, 21. Logo após, está o PMDB, partido do presidente Michel Temer, com 19 nomes. Em seguida, o PSDB, partido do senador Aécio Neves (MG), com 13 nomes.
No total, 98 pessoas são alvos dos inquéritos. Entre elas, estão 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais. Os pedidos se baseiam na chamada “lista de Janot”, feita com base em delações de ex-executivos da Odebrecht.
Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF.
Os políticos negam as acusações e esclarecem que doações feitas pela Odebrecht foram oficiais e declaradas.
O ministro enviou a instâncias inferiores 201 pedidos de investigação contra pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado”, direito de ser processado no STF. Entre os citados nas petições estão governadores, prefeitos e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
Os inquéritos servirão para apurar se há elementos para a PGR denunciar os investigados por eventuais crimes. Se o Supremo aceitar as eventuais denúncias, os acusados se tornam réus em ações penais.
Fachin já autorizou o início das investigações. Elas envolvem coleta de provas, depoimentos de testemunhas e também do próprio investigado. Se, ao final da fase de investigação, o Ministério Público considerar que há provas suficientes, apresenta uma denúncia, com acusações formais de crimes imputados. Caberá ao Judiciário analisar se a denúncia procede ou não. Nessa fase, a defesa pode apresentar provas de inocência do acusado e tentar a absolvição. A etapa final é o julgamento, que declara se há ou não culpa.
Veja os nomes investigados no PT, PMDB e PSDB:PT
Deputado Marco Maia (RS), Deputado Carlos Zarattini (SP), Senador Paulo Rocha (PA), Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PE), Senador Jorge Viana (AC), Senador Lindbergh Farias (RJ), Deputado Nelson Pellegrino (BA), Deputada Maria do Rosário (RS), Deputado "Vicentinho" (SP), Deputado Vander Loubet (MS), Deputado Zeca Dirceu (PR), Deputado Zeca do PT (MS), Deputado Vicente Cândido (SP), Deputado Décio Lima (SC), Deputado Arlindo Chinaglia (SP), Governador Tião Viana (AC), Ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (SP), Ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, Ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo da Silva, Ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, Deputada estadual Ana Paula Lima (SC).
PMDB
Senador Romero Jucá Filho (RR), Senador Renan Calheiros (AL), Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha Governador de Alagoas, Renan Filho Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho Senador Edison Lobão (MA) Senadora Kátia Regina de Abreu (TO) Senador Eduardo Braga (AM) Senador Valdir Raupp (RO) Presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE) Senador Garibaldi Alves Filho (RN) Senador Jarbas de Andrade Vasconcelos (PE) Deputado federal Pedro Paulo (RJ) Deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA) Deputado federal Daniel Vilela (GO) Ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Luís Alberto Maguito Vilela (GO) Ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Luís Alberto Maguito Vilela (GO) Ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes Rodrigo de Holanda Menezes Jucá (RR)
PSDB
Ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo; Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; Senador Cássio Cunha Lima (PB); Senador Aécio Neves (MG); Senador Dalírio José Beber (SC); Senador José Serra (SP); Senador Ricardo Ferraço (ES); Deputado federal Jutahy Júnior (BA); Deputada federal Yeda Crusius (RS); Deputado federal João Paulo Papa (SP); Deputado federal Betinho Gomes (PE); Senador Antônio Anastasia (MG); Prefeito de Blumenau (SC), Napoleão Bernardes.
Com informações do G1.
