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Processos de cassação devem continuar para reeleitos, diz presidente da CPI dos Sanguessugas.

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que investiga a participação de parlamentares na compra irregular de ambulâncias, ainda não sabem se possíveis processos de cassação para atuais parlamentares podem ser aplicados na próxima legislatura, caso eles sejam reeleitos em outubro.

O presidente da Comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), acredita que os trabalhos da CPI devem terminar em setembro e, como isso, não haveria tempo para iniciar e concluir os processos de cassação nessa legislatura. Biscaia defende, no entanto, que os processos prossigam em 2007 e sejam válidos para os reeleitos.

“Se esse parlamentar não for cassado pelas urnas e retornar na próxima legislatura, entendo que se a conduta na legislação anterior configurar quebra de decoro, e mais que isso, uma prática criminosa, ela pode ter conseqüências no futuro mandato. Não é ainda um entendimento firmado, mas creio que nesta questão, como em outras, temos que defender o nosso ponto de vista.”

Na avaliação do deputado, é preciso ter cautela nas apurações para que não sejam cometidas injustiças. “As pessoas querem cada vez mais que o número cresça. São 180 deputados, 200 envolvidos, não é essa a questão. Temos que ver de fato quais são aqueles que estavam nesse esquema”, disse o deputado do PT.

Para Biscaia, as provas sobre o esquema são contundentes, tanto com relação a documentos como livros e anotações contábeis da empresa Planam que fazem referência a pagamentos, como também as gravações telefônicas já transcritas, feitas com autorização judicial que, conforme explicou, revelam participação de algumas pessoas e de parlamentares.

“Nós temos que, normalmente, fazer esta ligação entre aquilo que foi obtido em um depoimento ou uma interceptação com documentos. Não basta uma afirmação isolada de quem quer que seja, ainda que uma funcionária do Ministério da Saúde com responsabilidade ela não pode simplesmente apontar 159 ela tem que explicar qual foi a participação dessa pessoa por ela indicada.”

O presidente da CPI das Sanguessugas acredita que será importante esclarecer nas investigações a participação dos assessores dos parlamentares nas compras irregulares. Segundo ele, alguns estão com a prisão decretada pela Justiça Federal do Mato Grosso e, ao que parece, também foram envolvidos de forma intensa no esquema.

Para Biscaia, resta saber se os assessores agiram com o consentimento ou participação dos parlamentares. “Este talvez seja um dos pontos mais difíceis. Embora eu defenda que o parlamentar tem que ter um rigor absoluto dos seus assessores, não podemos eximi-los de responsabilidade”, avalia o petista.

“Nós vamos ver até que ponto essa responsabilidade existe. Muitas vezes, quando os parlamentares chegam na casa, são oferecidos assessores com competência e alguns parlamentares podem até, desavisadamente, contratar para o seu gabinete pessoas que já têm prática de envolvimento de condutas ilícitas. Tudo isso teremos que investigar com a necessária cautela.”

Agência Brasil

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