Assunto causa polêmica entre os portugueses
O Parlamento de Portugal aprovou a realização de um referendo sobre as leis que regulamentam o aborto no país, que tem uma das leis mais rígidas sobre o assunto na Europa.
Uma das perguntas que os eleitores terão que responder é se eles concordam que uma gravidez seja interrompida nas primeiras dez semanas.
Atualmente os abortos são permitidos em Portugal apenas sob circunstâncias excepcionais – com gravidez resultada de estupro ou que ameace a saúde da mulher. Além disso, a prática só é considerada legal até a 12ª da gestação.
A moção foi apresentada pelo Partido Socialista, que , depois da vitória nas eleições de fevereiro, conta com 121 cadeiras das 230 que existem no Parlamento. O partido sempre defendeu a flexibilização das leis sobre aborto.
Os eleitores rejeitaram mudanças na legislação em um referendo seis anos atrás, mas correspondentes dizem que uma série de processos legais contra mulheres que fizeram abortos parecem ter tido impacto sobre a opinião pública.
Pesquisas mais recentes indicam que a maioria dos portugueses seria hoje a favor da legalização do aborto nas primeiras dez semanas de gravidez.
A lei deverá agora ser encaminhada para o presidente Jorge Sampaio, que deverá determinar uma data para a votação.
Segundo a agência de notícias Associated Press, estima-se que 10 mil mulheres sejam internadas em hospitais todo ano em Portugal por causa de complicações pós-cirúrgicas de abortos clandestinos.
Os socialistas alegem que se a lei não for mudada, mulheres continuarão a pôr a sua vida em risco ou a viajar para outros países onde a prática é legal.
