Teve início neste mês de dezembro uma nova medida para agilizar a emissão de passaportes no Brasil.
A ideia é reduzir o número de documentos a serem apresentados, como comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa, que já constarão no sistema da Polícia Federal e, por isso não precisarão ser apresentados.
A implementação da mudança será gradual e valerá para todo o país até o final de 2018.
Criado em março deste ano, o programa Brasil Eficiente, do qual faz parte a medida, tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.
Ainda permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.
Com informações da Agência Brasil.