Durante manifestações realizadas em 1º de maio, o presidente boliviano Evo Morales decretou a nacionalização do gás e do petróleo e deu o prazo de seis meses para as multinacionais negociarem novos contratos. Tropas assumem controle de 53 jazidas e refinarias
Cumprindo sua promessa de campanha, o presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou nessa segunda-feira um “decreto supremo” que nacionaliza e dá ao Estado o total controle do petróleo e do gás natural em seu país. Isso significa que as multinacionais que operam na Bolívia deverão entregar toda sua produção à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e se adaptaram, em até 6 meses, a uma nova lei que torna obrigatório a entregar 82% dos lucros ao governo de La Paz.
Logo após o anúncio, o exército boliviano ocupou 53 instalações até então operadas por companhias estrangeiras, dentre elas a Petrobras, que tem investimentos de cerca US$ 1,5 bilhão no país.
Profundamente aborrecido com tal medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para hoje uma reunião de emergência para tratar do caso.
A partir de agora, a YPFB assumirá a comercialização da produção, determinando condições, volumes e preços tanto para o mercado interno quanto para exportação.
O Ministério de Hidrocarbonetos determinará, caso a caso, os investimentos feitos pelas empresas e suas amortizações, valor gasto em operações e rentabilidade obtida em cada campo. Os resultados dos estudos servirão como base para a YPFB determinar a participação definitiva das empresas multinacionais nos novos contratos.
A Petrobras, principal empresa estrangeira na Bolívia, já deixou claro que não medirá esforços para resguardar seus interesses no país.
Falta de Gás
Essa medida gera grandes preocupações quanto ao abastecimento de gás oriundo da Bolívia com destino ao Brasil. Atualmente 51% do gás natural cosumido no Brasil vêm da Bolívia.
Em São Paulo, por exemplo, o gás boliviano é responsável por 75% do gás natural consumido. Em estados do Sul e Centro-Oeste, esse valor chega a até 100%.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, diz que, em um curto prazo, o abastecimento não será totalmente afetado, mas que as condições anunciadas pelo governo boliviano tornam mínimas as chances de negócios da empresa no país.
Promessa de Campanha
O decreto do presidente boliviano não poderia ter sido mais simbólico. Logo após sua viagem a Cuba, onde se juntou ao pacto comercial liderado por Fidel Castro e Hugo Chávez, Evo Morales anunciou o confisco durante o Dia do Trabalho (que coincidiu com o seu centésimo dia à frente do país), diante de milhares de manifestantes eufóricos que se reuniram no campo de San Alberto — o mais rico da Bolívia, operado pela Petrobras, na localidade de Carapari, cerca de 100km a sudeste da cidade de Tarija.
“Acabou o saque de nossos recursos naturais por empresas estrangeiras”, anunciou o presidente boliviano durante a manhã.
“Pedimos às empresas petrolíferas que respeitem essa decisão. Se não a respeitarem, faremos nos respeitarem à força, porque se trata dos interesses de um país”, alertou o presidente. Morales foi eleito em fevereiro. Uma das principais promessas de campanha foi a nacionalização dos recursos naturais, e vinha sendo duramente cobrado por ainda não ter tomado nenhuma decisão a respeito.
