A Copa do Mundo, que começa amanhã na Alemanha, pode resultar no aumento do tráfico de mulheres, crianças e adolescentes brasileiros para a exploração sexual. O alerta é da pesquisadora Maria Lúcia Leal, organizadora do relatório nacional da Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf).
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a pesquisadora informou que organizações não-governamentais da Alemanha têm comunicado a movimentação de mulheres para a prostituição em razão do aumento de turistas para os jogos. “Há todo um marketing e uma indústria do mercado do sexo para prestar esses serviços à população que vai aos jogos”, disse.
Maria Lúcia lamentou que, desde a realização da pesquisa, em 2002, o governo brasileiro não tenha criado uma política efetiva para combater as rotas do tráfico de mulheres. O levantamento identificou 241 rotas, sendo 131 em nível internacional, envolvendo 141 cidades brasileiras. Em decorrência da pesquisa, 157 processos foram abertos.
Casos investigados
O tráfico internacional de mulheres, crianças e adolescentes para exploração sexual é considerado o terceiro crime de maior rentabilidade. Perde apenas para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. As vítimas, em geral, são mulheres de baixa escolaridade, mães solteiras com idade entre 18 e 30 anos, com histórico de prostituição e violência doméstica.
Esses dados foram fornecidos durante a audiência pública pelo chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal (PF), delegado Eriosvaldo Dias. Ele informou ainda que, nos últimos 16 anos, a PF investigou 480 casos, dos quais 395 entre 2000 e 2006. O maior número de casos e de denúncias se concentra no estado de Goiás.
Por outro lado, Dias lamentou as dificuldades para investigar o tráfico humano no País, como a vasta extensão territorial e o fato de o crime ser considerado “invisível”. Na maioria das vezes, segundo ele, a vítima se recusa a colaborar com as investigações.
Plano nacional
Na tentativa de minimizar o problema, o especialista em Políticas Públicas do Ministério da Justiça Ivens Moreira da Gama disse que um grupo interministerial vem trabalhando na elaboração de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos. Conforme ele, para subsidiar o plano foi preparada uma política de enfrentamento ao crime, atualmente em fase de consulta pública, cujo objetivo é tipificar o crime de tráfico de pessoas independentemente do consentimento da vítima. “Muitas vezes, a vítima consente com o tráfico sem saber que depois vai sofrer abusos”, observou Gama.
O deputado André Costa (PDT-RJ), autor do requerimento para realização do debate, defendeu maior rigidez do Código Penal em relação ao tráfico de pessoas. “São milhares de brasileiras seduzidas, aliciadas de forma fraudulenta, com propostas de trabalho no exterior que não existem. É hora de o Parlamento tipificar melhor o Código Penal”, disse.
