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Permissão de trabalho a cônjuges do H-1B pode ser revogada

Trump assina ordem executiva H1B em abril. Foto: Kevin-Lamarque\Reuters.

O presidente Donald Trump anunciou nesta semana que pretende propor uma regra que revoga a permissão de trabalho dada aos cônjuges de milhares de imigrantes que vivem legalmente nos Estados Unidos sob o visto H-1B.

Desde 2015, os cônjuges do H-1B, ou titulares de vistos altamente qualificados que aguardam a obtenção do Green Card, obtiveram permissão para trabalhar nos EUA por meio do visto como dependente – o H-4 – que foi introduzido pela administração do ex-presidente Obama.

O Department of Homeland Security (DHS) reforçou em comunicado na última quinta-feira, 14, que pretende acabar com essa regra. O departamento não explicou seus motivos no anúncio, dizendo que estava agindo “à luz” da ordem executiva “Buy American, Hire American” que o presidente Trump assinou em abril. O processo formal para rescindir a regra ainda precisa ser iniciado pelo DHS.

Embora a mudança da regra não evite que os cônjuges dos titulares do H-1B busquem outras vias de autorização de trabalho, tal decisão poderia diminuir o número de imigrantes altamente qualificados que permanecem nos EUA caso os cônjuges não consigam encontrar trabalho facilmente.

O setor de tecnologia é um importante empregador de titulares de vistos H-1B, uma categoria de vistos para empregos altamente qualificados e alguns especialistas em imigração e mercado dos Estados Unidos acreditam que essa mudança poderá complicar um grande motor de empregos tecnológicos que é o visto H-1B.

A ordem executiva também pede uma revisão no programa de vistos H-1B com o objetivo de reformá-lo. Dentre as mudanças, além de eliminar a regra de trabalho para os cônjuges, a declaração do Department of Homeland Security mencionou “aumentar o foco em obter realmente os melhores e mais brilhantes estrangeiros”. Isso seria um padrão potencialmente muito acima do que atualmente é entendido de acordo com a lei.

O H-1B é um programa particularmente popular no setor de tecnologia, com muitos engenheiros que competem por um dos 85 mil vistos do programa a cada ano.

Com informações do DHS e CNN.

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