Os passaportes norte- americanos terão notificação caso o portador tenha sido condenado por crimes sexuais contra crianças. O anúncio foi feito esta semana, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
A notificação estará na contra-capa do passaporte, mostrando o código penal e a pena imputados ao infrator.
O Departamento de Estado irá receber, nos próximos dias, relatórios do Departamento de Segurança Interna (Homelando Security Department) com a lista dos condenados por cirmes sexuais e irá revogar os passaportes vigentes, que terão que ser substituídos pelos novos.
Um comunicado já está sendo enviado aos infratores que serão afetados com a medida.
A nova regra entrou em vigor na terça-feira, 31, e foi determinada após aprovação da "Lei Internacional de Megan", em 2016. Megan Kanka era uma garota de 7 anos, de New Jersey, cuja violação e assassinato em 1994 inspirou a crianção de uma série de legislações, entre elas as que permitem que os vizinhos sejam notificados quando um delinquente sexual se muda para a vizinhança.
Notificação também Driver’s License
Na Flórida, esta semana, também foi anunciado que a nova carteira de motorista do estado deve carregar notificação similar. Predadores sexuais terão o termo “Sexual Predator” escrito em azul, na frente da carteira. E agressores sexuais terão o número “943.0435 F.S.,” destacado, em referência ao código penal da tipificação do crime.