O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta quinta-feira (11) que a empresa brasileira, Petrobras, agia de forma "ilegal" e "inconstitucional" em seu país.
"Dos mais de 70 contratos, nenhum foi ratificado pelo Congresso e, portanto, são inconstitucionais", disse Morales, que acrescentou que os contratos foram também negociados secretamente.
Morales disse também que as multinacionais que operavam no setor petrolífero em território boliviano, que foram atingidas pelo decreto de nacionalização das reservas de petróleo e gás natural, firmado no dia 1º de maio, não terão direito a indenização se já conseguiram recuperar seus investimentos.
"Não há nenhum motivo para que pensemos em compensação", disse, segundo a agência de notícias Reuters. "Se tivéssemos expropriado bens ou tecnologia teríamos de providenciar compensação, mas neste caso não estamos expropriando."
O presidente boliviano afirmou ainda que não havia motivo para que a Bolívia consultasse investidores ou países vizinhos antes de decidir pela nacionalização de suas reservas de hidrocarbonetos.
"Não há nenhuma razão para que eu tivesse de fazer consulta sobre uma política soberana de meu país", disse.
O encontro que aconteceu nessa quarta-feira(10) entre os ministros brasileiro Silas Rondeau (Minas e Energia) e boliviano Andrés Soliz Rada (Hidrocarbonetos) acabou sem se chegar a um avanço nas questões da nacionalização das refinarias pertencentes à Petrobras e do valor do gás.
O resultado concreto do encontro foi uma nota em que os ministros dizem ter concordado em realizar mais reuniões, em nível técnico, para discutir, entre outros pontos, as condições para a condução dos negócios durante a fase de transição, a definição de condições de contratos necessários para a produção do gás e sua comercialização e o processo de refino.
Antes do encontro, Rada descartou a negociação com a Petrobras e disse que o acordo deve ser obtido tratando preferencialmente com o governo brasileiro. "O tema da negociação deve ser, de preferência, realizado com o governo brasileiro (...) Acreditamos que a relação, a negociação será muito mais frutífera entre um governo e outro", afirmou.
