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Países propõem alternativa ao plano dos EUA para OEA

Um grupo de onze países, liderado pelo Brasil, apresentou na Assembléia-Geral da OEA várias alternativas à proposta americana de “monitoramento” da democracia nas Américas. O grupo apresentou um projeto de resolução que reafirma a necessidade de que a OEA só intervenha a pedido do país em crise, como prevê a Carta Democrática Interamericana, aprovada em 11 de setembro de 2001.

Os 11 países solicitaram ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, que proponha “recomendações e medidas específicas para prestar assistência aos países que a solicitam”. Isto permitiria “o fortalecimento e a manutenção da institucionalidade democrática visando a enfrentar situações que representem um risco para o processo político institucional democrático ou o legítimo exercício do poder por parte do governo de um Estado, tendo como base a cooperação e o diálogo”.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, destacou que a “a democracia não pode ser imposta. Ela nasce do diálogo”. Além de Brasil, firmaram o texto alternativo Chile, Peru, Bolívia, Colômbia, Canadá, República Dominicana, Panamá, Trinidad e Tobago, Suriname e Guatemala.

A Comunidade do Caribe (Caricom), integrada por 14 países, também apresentou uma proposta de declaração final que elimina o trecho sobre “antecipar as crises” previsto no projeto americano para dar um papel preventivo à OEA.

Os participantes da reunião da Organização dos Estados Americanos não concordaram com a proposta americana de dar à organização a tarefa de prevenir crises nas democracias latino-americanas, como a ocorrida em abril no Equador.

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Gazeta Admininstrator
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