Carlos Diaz burlou a lei quando cruzou ilegalmente a fronteira e conseguiu emprego como faxineiro em um escritório, apesar disso, ele não pretende errar novamente: não declarar o Imposto de Renda.
“Conversei com outras pessoas que já declararam e quero seguir a lei”, disse Diaz, um imigrante ilegal da Guatemala.
A data limite para a entrega das declarações do Imposto de Renda encerrou na terça-feira, 17 de abril, quando milhões de imigrantes colaboraram com pelo menos um órgão federal – o Internal Revenue Service – IRS (Receita Federal) – em contrapartida, tentando evitar outro – o Immigration and Customs Enforcement (Depto. de Imigração).
Inúmeros estrangeiros esperam que o pagamento dos impostos facilite o processo de regularização do status migratório, mas críticos conservadores, que apóiam o cumprimento das leis federais, consideram um absurdo o Governo lidar com indivíduos passíveis de deportação. Muitos deles acreditam que essa postura legitima a presença de quem está clandestino no país, dizem os críticos, além de enviar uma mensagem deturpada sobre o cumprimento das leis.
“A palavra Esquizofrenia me vem à mente”, disse Marti Dinerstein, presidente do Immigration Matters (Assuntos Migratórios), um grupo de pesquisas que defende a rigidez das leis. “Há algo basicamente errado com relação a isso”.
Em 1996, o IRS criou o Individual Tax Identification Number – ITIN, uma seqüência de 9 digitos, para estrangeiros que não possuíam o número do Seguro Social, mas que deveriam pagar impostos nos EUA. Entretanto, o ITIN vem sendo utilizado cada vez mais por trabalhadores sem documentos nas declarações de renda, aplicações para cartão de crédito, contas-correntes e até para adquirir um imóvel.
Somente em 2006, o IRS emitiu 1.5 milhões de ITIN, o que significa uma ele-vação de 30% com relação ao ano anterior. Entre 1996 e 2003, o volume de impostos pagos pelos contribuintes que utilizaram o ITIN foi de US$ 50 bilhões. O órgão não tem como verificar quantos são os imigrantes, mas estima-se que grande parte das pessoas que utiliza o número esteja no país ilegalmente.
Em 2004, o IRS recebeu 7.9 milhões de formulários W-2 (equivalente ao formulário de imposto retido na fonte) com nomes que não coincidem com os arquivos do Social Security. Mais da metade deles na Califórnia, Texas, Flórida e Illinóis, estados com uma grande concentração de imigrantes, levando especialistas a acreditarem que o volume representa a renda de imigrantes ilegais.
Críticos como Dinerstein acreditam que o processo atual deixa espaço para burladores da lei e que, em alguns casos, pode pôr o país em perigo ao permitir que os estrangeiros hajam com mais liberdade.
Para evitar qualquer semelhança com o Seguro Social, o IRS parou de emitir cartões e ao invés disso envia cartas indicando o número.
Mesmo assim, o ITIN acaba sendo utilizado para outros fins pelos trabalhadores ilegais que, muitas vezes, necessitam de uma forma oficial de identificação.
Fonte: Brazilian Voice
