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Ministério do Turismo e Itamaraty discordam sobre isenção de visto a turistas

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Para o Ministério do Turismo, o custo e o processo de obtenção do visto são obstáculos às viagens ao Brasil. Foto: Praia de Ipanema, RJ. Arlaine Castro.

A proposta sobre o fim da exigência de vistos para a entrada de turistas de quatro países no Brasil, defendida pelo Ministério do Turismo, pôs em contradição o órgão com o Ministério das Relações Exteriores.

A ideia proposta é isentar da exigência de visto durante dois anos visitantes dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália, com o objetivo de estimular o turismo e investimentos estrangeiros no país, segundo o Ministério do Turismo.

Atualmente, os cidadãos desses países precisam obter visto em um consulado brasileiro e a permissão costuma ser válida por dez anos e custa entre $ 80 e $ 160 dólares.

Tanto o Ministério do Turismo pôs quanto o Ministério das Relações Exteriores mantêm opiniões diferentes quanto sobre a proposta.

Segundo dados do Ministério do Turismo, quando a isenção foi aplicada entre 1º de junho e 18 de setembro do ano passado, durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. dos 163,1 mil visitantes dos quatro países na época, 74% aproveitaram a dispensa do visto. Em 2016, os turistas dessas nacionalidades representaram quase 15% dos 6,6 milhões de estrangeiros no Brasil.

O Ministério do Turismo entende que o custo e o processo de obtenção do visto são obstáculos às viagens ao Brasil. Para o Itamaraty a adoção da medida exige reciprocidade: os quatro países teriam de oferecer o mesmo benefício aos brasileiros.

A projeção do Turismo é que a isenção dos vistos resulte em um aumento de até 25% de turistas de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Com a medida, a estimativa do ministério é da entrada de R$ 1,4 bilhão na economia em dois anos.

O Ministério das Relações Exteriores argumenta que todo acordo deve ser pautado pelo princípio da reciprocidade. Ou seja, a isenção de visto só pode ser concedida se os brasileiros também tiverem direito ao mesmo benefício. Atualmente, brasileiros necessitam de visto prévio antes de viajarem para os quatro países.

No mês passado, umdecreto do presidente Donald Trumpque impõe restrições à entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países também dificultou a obtenção de visto por brasileiros.

A decisão vai depender dos resultados de uma série de reuniões que ainda estão sendo feitas entre representantes dos dois ministérios, da Casa Civil e da Presidência da República. O presidente Michel Temer pode tomar a decisão por meio da publicação de um decreto no “Diário Oficial da União”.

Com informações da Agência Brasil e G1.

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