Depois de um mês preso no Krome Service Detention Center e aguardando para ser deportado, o mineiro Wanderley Mendes Lopes, de 54 anos, mal imaginava a saga de seus advogados para impedir que fosse levado de volta ao Brasil, no dia 15 de janeiro. “Quando acordei no dia 15, vi que o meu acesso a telefone havia sido cortado, o que indicava que eu sairia dali. Só não sabia para onde iam me levar”, contou Wanderley. Segundo sua advogada, Iara Morton, o consulado brasileiro já havia sido acionado pela imigração e emitido sua autorização de retorno ao Brasil. Tudo indicava tratar-se de um caso perdido.
Mas foi durante a tarde, quando estava na sala de deportação, que um agente disse a Wanderley que ele “estava bem”, indicando que seria libertado. “Fui levado para essa sala mais ou menos às 2pm e no meio da tarde acabaram me chamando, perguntando se eu tinha alguém para me buscar. Fiquei em uma felicidade tremenda e pedi que chamassem o meu melhor amigo, José Aguiar”. Mas foram horas e horas de burocracia até a chegada desse momento. Sua libertação aconteceu às 9pm do dia 15.
Depois de várias tentativas, Iara e seu time de advogados finalmente conseguiram que um promotor do Immigration and Customs Enforcement (ICE) concordasse em assinar uma moção de reabertura do processo de Wanderley.
“Na quinta-feira (dia 15) pela manhã, após notificados pelo Department of Removal Operations (DRO) e promotores de que ele (Wanderley) já estava no aeroporto e que agora já era tarde demais, ainda numa última tentativa de obter a assinatura na nossa moção, novamente clamamos ao promotor principal por sua discrição no caso”, explicou a advogada, Iara Morton. “Esse mesmo promotor principal, para quem já havíamos feito um pedido parecido, finalmente concordou em assinar nossa moção e impediu a deportação. Algo que nunca vi em 15 anos de prática”.
Entenda o caso
Segundo Iara, a reabertura do processo de Wanderley é apenas um alívio até que ele obtenha um ajustamento de status de alguma forma. “Fiquei muito comovida com o seu caso”, avalia Dra. Iara, salientando que agora ele pode ou tentar se beneficiar pelo DAPA (que entra em vigor em maio), ou pedir o Green Card depois que sua filha – que é cidadã americana - completar 21 anos, em maio do ano que vem.
Munido da aprovação da prorrogação, Wanderley já renovou sua carteira de motorista e pode dar entrada no pedido de permissão de trabalho.
Com a deportação de Wanderley cancelada, Iara começou uma saga para se certificar que o ICE havia contatado a outra agência, DRO, para notificar a mudança radical do quadro de Wanderley. Até o momento, Iara pensava que seu cliente estava no aeroporto. Mas, na verdade, Wanderley estava na “sala de deportação”, sem saber qual seria o seu próximo destino. “Eu perguntava para cada oficial, cada sargento, para onde eu seria levado. Mas eles diziam que não sabiam”, relata Wanderley.
Iara explica que, embora seja uma “mentira”, essa falta de informação é comum nos procedimentos de deportação. “Por segurança nacional, a imigração nunca informa quando o cliente está sendo levado para o aeroporto para impedir que algum amigo ou familiar tente impedir o percurso”, disse a advogada.
Ordem de deportação
Wanderley, que entrou nos EUA há 25 anos como turista, tinha uma ordem de deportação desde 2009 e foi preso por agentes de detenção e remoção (DRO), ao comparecer, no dia 18 de dezembro, em audiência referente a uma batida de trânsito, no tribunal de Broward.
“Eu já havia comparecido a outras audiências de tráfego e elas nunca envolveram a imigração”, disse Wanderley, que é de Belo Horizonte (MG). “Uma vez, até vi um juiz fazer um comentário que não entendia por que indocumentados não tinham a carteira de motorista liberada”.
Mas, dessa vez, Wanderley nem entrou na audiência. “Agentes do ICE já estavam me esperando. Fui algemado e levado pela imigração. Nos dois primeiros dias no Krome (Service Detention Center), eu nem quis comer”.
Enquadramento no DAPA
Outros pedidos para a prorrogação do brasileiro já haviam sido negadas antes, e a tentativa de sua advogada, Iara Morton, de enquadrá-lo na Ordem Executiva anunciada por Barack Obama em novembro, foi negada. Wanderley está nos Estados Unidos há 25 anos, tem uma filha de 19 anos, o que o qualificaria na Ordem Executiva relativa aos pais que têm filhos cidadãos ou residentes americanos (Deferred Action for Parental Accountability). No entanto, Wanderley tem nove infrações em sua ficha criminal, oitos das quais são referentes a delitos no tráfego. Outra passagem criminal foi mais complicada, por causa de uma briga doméstica com sua esposa, em 1996. Ele explica, no entanto, que primeiro foi acusado de violência doméstica, mas teve a sentença reduzida quando foi constatado que sua esposa fora a agressora inicial.
Quanto aos delitos de tráfego, a advogada Iara Morton explica que o que a maioria das pessoas não sabe é que o acúmulo de multas por dirigir com a carteira de motorista vencida, problema de muitos imigrantes indocumentados, é considerado um crime. Para se qualificar ao DAPA, o imigrante deve ter um máximo de três “misdemeanors”, mas Wanderley tinha oito.
Mesmo sem se qualificar, pelo menos até o momento, ao DAPA, a Ordem Executiva anunciada recentemente “veio a calhar” nesse momento, de acordo com Iara. “Pois os próprios agentes do governo já foram instruídos a revisar os casos de pessoas que estão para ser deportadas”.
Finalmente, Iara e seu time de advogados conseguiram convencer o promotor a usar sua discrição e deixar a critério do USCIS para determinar se Wanderley se qualifica ou não ao DAPA. “Salientamos que oito de suas infrações eram pequenas, relacionadas ao tráfego. Argumentamos que, como ainda não havia saído o regulamento, quem sabe o governo poderia adotar uma forma diferente, ou seja, mais amena, de tratar pequenas infrações de trânsito”, explica a advogada. “Foi esse argumento que mudou o destino de Wanderley”.
