Novas medidas estabelecidas pelo Departamento de Segurança Nacional dos EUA dão mais liberdade a agentes federais para confiscarem ou vasculharem arquivos dos computadores e outros produtos eletrônicos dos viajantes.
Segundo o jornal “Washington Post”, que publicou a notícia, essas diretrizes foram aprovadas no dia 16 de julho e já repassadas para duas agências do departamento, ambas relacionadas a controle de fronteiras. Elas se aplicam a qualquer pessoa que queira entrar nos Estados Unidos, inclusive os cidadãos norte-americanos.
De acordo com as medidas, os produtos podem ficar em poder das autoridades por tempo indeterminado e também podem ser vasculhados mesmo se não levantarem suspeitas. Além disso, os oficiais têm autorização para compartilhar os arquivos contidos nesses eletrônicos com outras agências e organizações privadas, caso precisem de tradução ou decodificação de dados, por exemplo.
“É realmente alarmante”, afirmou ao “Washington Post” o senador Russell Feingold, que questiona as práticas adotadas nas fronteiras. Ele pretende criar uma lei que exija suspeitas “cabíveis” antes de revistar as pessoas, além de proibir que sejam traçados perfis de acordo com a raça, religião ou origem dos viajantes.
O Departamento de Segurança Nacional afirma que as novas medidas são cabíveis e necessárias para prevenir o terrorismo. De acordo com elas, os oficiais podem conferir “qualquer equipamento com informações analógicas ou digitais”, como notebooks, discos rígidos, câmeras digitais, flash drives, telefones celulares, tocadores digitais de músicas, documentos em papel, livros e panfletos.
Diversos grupos de defendem a liberdade e também viajantes já reclamaram de terem seus notebooks, celulares e outros equipamentos eletrônicos confiscados – em pelo menos um caso, por meses. As recentes diretrizes confirmam que as autoridades podem reter laptops por “um período considerável de tempo, para analisar informações”, mesmo que não haja qualquer suspeita.
