O Parlamento do Mercosul deverá ser instalado no dia 6 de novembro em Montevidéu, segundo anúncio feito na semana passada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), logo depois de receber das mãos da senadora argentina Graciela Bar a presidência pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM).
Durante a 27ª reunião plenária da comissão, na cidade argentina de Córdoba, Zambiasi prometeu empenhar-se, ao longo de todo o segundo semestre, para que o novo órgão seja desde o início “democrático, plural, transparente e austero”.
Para que o novo Parlamento seja de fato instalado na data prevista, porém, ainda será necessária a ratificação do protocolo que estabelece a sua criação pelos Congressos Nacionais da Argentina, Brasil e Uruguai. O Paraguai foi o único dos sócios do bloco que já ratificou o protocolo. Na Argentina e no Uruguai, a proposta já se encontra no Senado. No Brasil, aguarda deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ).
Prioridade
O deputado Mauro Passos (PT-SC) foi encarregado por Zambiasi de acompanhar cada passo da tramitação do protocolo na Câmara. O deputado anunciou que solicitará ao presidente da Casa, Aldo Rebelo, prioridade para a votação da matéria durante o esforço concentrado previsto para o mês de agosto.
Caso seja aprovado pela CCJ e, em seguida, pelo Plenário, o protocolo poderá chegar ao Senado ainda a tempo de ser aprovado dentro da meta de instalação do novo Parlamento em novembro.
Segundo o cronograma de trabalho aprovado pela comissão conjunta, será realizado em agosto, em Porto Alegre (RS), um seminário a respeito de questões ligadas à integração fronteiriça. Em setembro e outubro ocorrerão reuniões técnicas para discutir detalhes do processo de incorporação da Venezuela. Em novembro será instalado o Parlamento e, em dezembro, ocorrerá no Brasil nova cúpula do Mercosul.
Agência Câmara
