O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira,14, uma lista dos pedidos de inquérito - que está sob sigilo. Nela haveria pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer, segundo informações de bastidores, além dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves.
Os ministros seriam Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores). Estariam presentes também os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e José Serra (PSDB-SP). O presidente Michel Temer não seria alvo de pedido específico de inquérito.Os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci também estariam na lista, e seus casos devem ser remetidos a instâncias inferiores, já que eles não têm foro privilegiado.
No total, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais: 83 pedidos deabertura de inquérito; 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF paraoutras instânciasda Justiça; 7 pedidos dearquivamento e 19 outras providências.
Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, decidir se autoriza abertura de inquéritos e as diligências solicitadas por Janot. O ministro também deverá decidir sobre a retirada do sigilo do conteúdo das delações.
Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.
Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.
Ao todo, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses denegociaçãopara maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração.
A Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país.
Departamento de Propinas
A Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Operações Estruturadas. Tudo era registrado por meio de um sofisticado sistema de computadores, com servidores na Suíça.
Fonte: Jornal do Brasil.
