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Jovens entre 18 e 24 anos de idade deveriam ser julgados como adultos?

“Juízes nos Estados Unidos estão levando em conta novos fatores biológicos na hora dos julgamentos: se os cérebros dos jovens nessa faixa etária ainda não estão totalmente maduros, qual a responsabilidade deles sobre os seus crime?”

Numa tarde nublada en San Francisco, Petrus de 21 anos, estava dirigindo o carro de sua irmã quando outro carro não respeitou a placa de ‘Pare’ e quase bateu nele.
Os dois veículos pararam, e Petrus e o outro motorista saíram. “Só queria conversar”, recorda ele.
Mas a conversa virou uma discussão, e a briga só acabou quando Petrus derrubou o outro motorista com um cruzado de esquerda. Mais tarde naquele dia, foi levado pela polícia e acusado de agressão.
Ele já possuía uma condenação por contravenção — por uma briga em uma lavanderia quando tinha 19 anos. E desta vez acabaria na prisão.
No Tribunal de Jovens Adultos de San Francisco, lhe foi ofereceu uma alternative, pois para o juíz do caso,
“Esses são jovens em idade de transição. Espera-se que façam algumas escolhas erradas. Todos nós fizemos. É assim que a gente aprende.”
“Esses são jovens em idade de transição”, explica a supervisora desses casos para o tribunal. “Espera-se que façam algumas escolhas erradas. Todos nós fizemos. É assim que a gente aprende.”
Surpreendentemente, essa filosofia legal alternativa não nasceu de preocupações com prisões superlotadas ou cortes sobrecarregadas, mas do estudo da neurociência.
Os pesquisadores há tempos já sabem que o cérebro adolescente está continuamente se reconfigurando, fazendo novas conexões e podando neurônios desnecessários à medida que amadurece. No entanto, apenas recentemente ficou claro que o processo se estende além do início da idade adulta.
Os jovens adultos podem ser considerados responsáveis por determinados crimes e não por outros?
Dentro dessa pesquisa está uma questão legal incômoda: se seus cérebros ainda não estão totalmente maduros, quão responsáveis por seus crimes são os adultos com idades entre 18 e 24 anos?
Eles deveriam ser tratados mais como adolescentes, no sistema juvenil, que comparativamente é mais indulgente, ou com as regras que servem para os mais velhos? Os jovens adultos podem ser considerados responsáveis por determinados crimes e não por outros?
Uma série de decisões da Suprema Corte abolindo a pena de morte para jovens foi parcialmente baseada na ciência que sugere que os cérebros dos adolescentes ainda não estão totalmente desenvolvidos’
Dessas decisões, a mais notável a Roper versus Simmons que, em 2005, aboliu a pena de morte para jovens – foi parcialmente baseada na ciência que sugere que os cérebros dos adolescentes ainda não estão totalmente desenvolvidos. Esse processo contínuo, segundo a justificativa dos juízes, diminui a culpabilidade e justifica uma sentença menos severa.
Pesquisas recentes apontaram que, Jovens de 18 a 24 anos perfazem dez por cento da população, mas são responsáveis por 28% de todas as prisões 2.1 milhões em 2.015, número mais alto do que qualquer outro grupo etária
As condenações nessa idade frequentemente são precursoras de vidas desperdiçadas: 84 por cento dos jovens que saem das prisões voltarão para a cadeia em cinco anos. Depois de condenados, poucos conseguirão encontrar empregos.

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Jamil Hellu
Jamil Hellu
Advogado especialista em Direito Internacional e Direito de Família e Sucessões.Homologação de Divórcio, com escritório em Miami e São Paulo.
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