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Imigrantes e os seguros de vida e saúde

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Desde que os fundadores dos Estados Unidos assinaram a Declaração de Independência, a imigração tem sido um tema delicado. Com os debates políticos atuais em torno da imigração ilegal e reforma de imigração, é difícil não questionar o que tudo isso significa para todos nós. Não importa qual a sua posição pessoal sobre a imigração, vamos dar uma olhada em como ela está afetando a indústria de negócios, especificamente a indústria de seguros.

Segundo a Henry J. Kaiser Family Foundation (Kaiser é uma organização sem fins lucrativos focada em questões de saúde nacional, bem como o papel dos EUA na política de saúde global), 12,8% da população, em 2010, era de imigrantes. Se os imigrantes compõem uma parcela tão grande da população, qual é o processo por trás deles recebendo amenidades comuns, como seguro de saúde e seguro de vida? Se um imigrante indocumentado não tem um cartão de seguro social, eles podem aplicar para um cartão de identificação do governo, o famoso ITIN, que irá ajudá-los com financiamento de carros, compra de seguros, etc.

A reforma dos planos de saúde é algo que também tem sido um tema quente no congresso. Democratas tipicamente entendem os cuidados de saúde como um tipo mais social de plataforma, que deve ser fornecido às pessoas pelo governo, ao passo que os republicanos acreditam que os indivíduos e as empresas devem ser responsáveis pela saúde. Com todo o debate em torno da saúde, onde estão os imigrantes?

Imigrantes indocumentados não são legalmente autorizados a comprar seguro de saúde, mas seus filhos que nasceram nos Estados Unidos têm acesso a programas de saúde do governo, como o Medicaid. No entanto, normalmente, leva muito tempo para que consigam se qualificar para o Medicaid.

E como funciona o seguro de vida? Uma apólice de seguro de vida é um contrato entre um indivíduo e uma companhia de seguros. Em troca de pagamentos de prêmios, a seguradora paga um benefício por morte no caso de morte dos segurados. Benefícios de morte de todos os tipos de seguro de vida são, geralmente, isentos de imposto de renda.

Qualquer pessoa que seja legal ou indocumentadae que viva nos Estados Unidos da América tem o direito e a oportunidade de comprar um plano de seguro de vida. Comprar seguro de vida não é ilegal para um imigrante indocumentado. No entanto, as companhias de seguros de vida são passíveis de conduzir uma verificação de antecedentes criminais e porque ultrapassar o período de um visto é considerado ilegal, pode ser mais difícil de se obter o mesmo. No entanto, existem apólices de seguro que podem ser vendidas para estrangeiros, desde que os mesmos estejam no país na época da compra.

No caso de um falecimento, os beneficiários da apólice de seguro de vida são obrigados pela lei federal a receber os fundos alocados. No entanto, agências governamentais como a ICE (imigração e fiscalização aduaneira) podem tornar mais difícil o recebimento do benefício por morte. Mesmo se os destinatários deixam os Estados Unidos, as companhias de seguros ainda estão legalmente obrigadas a pagar o plano de seguro de vida. Consultar um advogado de imigração dos EUA é sempre uma ótima maneira para os imigrantes indocumentados aprenderem seus direitos.

Entre em contato, caso tenha alguma dúvida. Uma semana de muita produtividade para todos!

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Claudia Fehribach
Claudia Fehribach
Carioca, formada em Artes pela Universidade do Rio de Janeiro. Conselheira financeira especialista em orçamento, aconselhamento de crédito pessoal e hipotecas reversas. Atua na empresa DebtHelper.com. Envie sua dúvida por email.
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