A atriz Giovanna Antonelli entrou com um processo contra o SBT por uso indevido de imagem por causa da novela "Xica da Silva". Escrita por Walcyr Carrasco, a trama foi ao ar entre 1996 e 1997 na antiga TV Manchete, mas está sendo reexibida pelo SBT. A emissora de Silvio Santos, que comprou os direitos para trasmitir a trama, diz que não há irregularidades.
De acordo com o advogado da atriz, Sylvio Guerra a ação foi apresentada ontem junto a 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
"O direito de imagem é personalíssimo. O dever da emissora era comunicar todo o elenco antes da exibição da novela e pagar pelo direitos de uso da imagem de cada ator", explicou Guerra, que afirma que a sua cliente não foi notificada sobre a exibição da novela, portanto não deu autorização para a emissora.
"O contrato dela, de 1996 a 1997, foi com a extinta TV Manchete e não com o SBT", acrescentou o advogado.
Se a atriz ganhar a ação, possivelmente o SBT terá de pagar uma indenização. O valor não foi revelado pelo advogado.
SBT
De acordo com o SBT, nos dias 23 e 24 de março, foi publicado nos grandes jornais do país um comunicado chamando todos os atores, diretores e pessoas que estiveram envolvidos na novela "Xica da Silva" a comparecer ao SBT para receber a retribuição financeira, prevista em lei quando uma emissora compra os direitos de exibição de uma determinada atração.
De acordo com a emissora de Silvio Santos, a atriz Giovanna Antonelli não procurou o SBT para receber a sua parte.
Segundo o advogado da atriz, ela deveria ter recebido uma notificação oficial, já que não mora em São Paulo, onde fica o SBT, e não é obrigada a ler todos os jornais do país.
Grávida de seu marido, o ator Murilo Benício, Giovanna é contratada da Rede Globo, mas cumpre agora a licença-maternidade. O seu bebê deverá nascer no final deste mês.
Apesar da pendenga jurídica, o SBT tem bons motivos para comemorar a compra da novela. Ontem, por exemplo, "Xica da Silva" alcançou 15 pontos de média de audiência com picos de 20. No mesmo horário, a Globo marcou 37 pontos com "América" e o jogo São Paulo x Quilmes, pela Libertadores. Cada ponto eqüivale a 49,5 mil espectadores na Grande São Paulo.
