Às vésperas de anunciar se o Brasil será punido por supostamente não coibir a pirataria, o USTr (ministério do comércio exterior americano) criticou o país sobre o tema em relatório anual sobre barreiras comerciais estrangeiras, divulgado nesta quarta-feira.
O USTr classificou de "fraco" o combate à pirataria no Brasil e considera que o problema tem crescido. Ao citar estimativa da Aliança Internacional de Propriedade Intelectual, o relatório afirma que os prejuízos com a pirataria chegaram a US$ 931,9 milhões em 2004. A área considerada mais crítica é a audiovisual.
Segundo o relatório, o contrabando de produtos do Paraguai continua fora de controle, e a repressão é prejudicada pela morosidade da Justiça.
"Embora um número significativo de vistorias e apreensões na fronteira [com o Paraguai] e no interior tenha sido realizado em 2004, o número de condenações é baixo. Além disso, o processo judicial é geralmente lento, e as sentenças de prisão são rotineiramente transformadas em multas, minando os esforços inibidores."
Na segunda, o USTr deve anunciar se excluirá ou não o Brasil do SGP (Sistema Geral de Preferências) em retaliação ao problema da pirataria. O SGP prevê a redução ou isenção total de taxas de importação sobre vários produtos exportados para os EUA.
No ano passado, cerca de 15% das exportações do Brasil para os EUA foram feitas via SGP.
Questionado se o relatório vê melhorias no combate à pirataria com relação ao ano anterior, um porta-voz do USTr disse que os EUA estão avaliando o Plano Nacional de Ações Contra a Pirataria, recém-enviado pelo Brasil.
Anteontem, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse que o problema da pirataria não é exclusividade do Brasil e que as barreiras americanas a produtos brasileiros também são uma forma de "competição desleal".
