A partir de junho, o viajante que embarcar para os Estados Unidos partindo de países incluídos no Programa de Isenção de Vistos (VWP) deverá portar um passaporte especial de leitura óptica (MRP). O alerta foi reforçado nesta quinta-feira pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, em nota emitida pela Embaixada Americana em Brasília.
A medida faz parte da Lei de Imigração e Nacionalidade, que entrou em vigor em 1º de outubro de 2003. Segundo o Departamento de Segurança, o prazo para cumprimento dessa exigência foi prorrogado a pedido de 23 dos 27 países que fazem parte do programa de isenção. Pela nova resolução, a partir do dia 26 de junho, as empresas de transporte aéreo, marítimo e terrestre que transportarem passageiros neste perfil sem o passaporte especial serão multadas. O valor por cada infração é de US$ 3.300.
Desde outubro de 2003, cidadãos de países como Andorra, Brunei, Liechtenstein e Eslovênia, que integram o programa de isenção de visto, só são autorizados a entrar nos Estados Unidos de posse do documento com dados biométricos. O Brasil não está incluído no programa para países isentos de visto. Também estão isentos da cobrança os países que, em acordo com as autoridades americanas, receberam o dia 26 de outubro de 2005 como prazo limite de adesão à nova regra.
Os novos modelos de passaportes têm linhas impressas com caracteres ópticos que, quando interpretados por equipamentos especiais, ajudam a confirmar os dados e a identidade do portador, impedindo fraudes, alega o órgão. Segundo o Departamento de Estado Americano, os países que fazem parte do programa de isenção têm sido incentivados a divulgar aos cidadãos detalhes sobre a nova exigência.
O órgão informou ainda que os turistas e os viajantes que não têm o novo documento devem solicitar um visto de não-imigrante nas embaixadas ou consulados dos EUA no exterior, em caso de viagens a negócios ou turismo. Mais informações sobre o Programa de Isenção de Visto (VWP) podem ser obtidas nos sites oficiais do órgão ( www.travel.state.gov e www.unitedstatesvisas.gov).
