As barreiras à coca impostas pelas convenções internacionais não são suficientes para impedir a existência de um comércio internacional legal do produto, no qual os Estados Unidos são os maiores compradores.
De acordo com informação das Nações Unidas, que fiscalizam esse comércio legal, os EUA devem importar neste ano aproximadamente 120 toneladas de folhas de coca, o que contabiliza 98,8% de todas as folhas de coca que devem ser comercializadas legalmente no mercado internacional no ano de 2006.
Esta procura norte-americana pelas folhas de coca é alimentada pelo uso da planta que serve como base para a fabricação de um aromatizante usado na elaboração do refrigerante da Coca-Cola. Chega-se ao aromatizante após a retirada do alcalóide cocaína, para assegurar que o produto final não tenha nenhum vestígio da droga.
O uso da coca como base para aromatizantes é permitido graças à existência de um artigo específico na Convenção Única das Nações Unidas sobre Narcóticos, de 1961. De acordo com esse artigo a utilização de folhas de coca deve ser permitida “para a preparação de agente aromatizante, que não deve conter nenhum alcalóide” e que “na medida necessária para tal uso” deve ser permitida a “produção, importação, exportação, comércio e posse de tais folhas”.
O mesmo acordo reconhecia em outro artigo o uso tradicional da coca, mas determinava um prazo de vinte e cinco anos para que o hábito de mascar as folhas fosse abolido.
A proibição ao comércio internacional de coca abrange, por exemplo,
os chás industrializados à base da folha, largamente consumidos nos países andinos.
Reivindicação
Durante uma entrevista realizada pela BBC, logo após sua eleição à Presidência da Bolívia, no mês passado, Evo Morales reclamou da limitação imposta pela convenção aos países andinos. “A coca é legal na Bolívia. Quem diz que é ilegal? Estou falando da comunidade internacional, e repito, não é possível que a coca seja legal para a Coca-Cola e ilegal para a comunidade andina. É preciso revalorizar a folha”, avaliou o presidente boliviano.
De acordo com informações do Departamento de Justiça norte-americano, existem atualmente três empresas no país autorizadas a importar folhas de coca. Uma delas, Stepan Chemical, é responsável desde 1903 pela fabricação, para a Coca-Cola, de um aromatizante incluído na fórmula do refrigerante.
A cocaína retirada das folhas pela empresa durante o processo de fabricação do aromatizante é vendida em parte para pesquisas ou usos médicos. Outra parte acaba destruída.
Informações sobre a comercialização
As últimas informações disponíveis sobre o comércio efetivo de coca mostram que os EUA importaram 114,2 toneladas de coca em 2002, ou 99,1% de toda a coca comercializada legalmente naquele ano.
Além dos norte-americanos, apenas a Itália comprou coca legalmente em 2002, o que correspondeu a uma tonelada.
Em 2001, os EUA haviam comprado 175,3 toneladas do produto – 99,7% do total comercializado internacionalmente. Naquele ano somente a Holanda também importou folhas de coca legalmente – 500 quilos.
O Peru e a Bolívia são os únicos países com permissão para exportar legalmente folhas de coca, mas desde 2000 somente o Peru vende internacionalmente o produto, de acordo com os dados da ONU.
A exportação legal existente hoje representa, porém, uma parcela muito pequena da produção de coca nos países andinos. Segundo um relatório do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime, a produção potencial de coca na Bolívia em 2004 era de 25 mil toneladas de folhas, enquanto o Peru poderia produzir até 70 mil toneladas.
A Colômbia, maior produtor mundial de coca, mas cujos cultivos são ilegais em sua totalidade, tinha uma produção potencial de 149 mil toneladas de folhas em 2004.
