Apesar da informação da interrupção da emissão de passaportes pela Polícia Federal no Brasil na última quarta-feira, 28, no Posto de Miami a produção do documento de viagem encontra-se normalizada.
O serviço pode ser acessado pela página: miami.itamaraty.gov.br/pt-br/agendamento
No Brasil, ainda não há previsão de retomada do serviço de fabricação, segundo o governo brasileiro. A normalização dependerá da liberação de verba pelo Congresso para a Polícia Federal (PF).
A suspensão afeta cerca de 10 mil pessoas por dia, conforme informou a Polícia Federal (PF), considerando o número médio de pedidos. O órgão mantém os agendamentos e o serviço nos postos de atendimento de todo o País, mas não tem previsão de entrega. A incerteza permanece mesmo após o Ministério do Planejamento haver informado que o governo enviará ao Congresso um projeto para suplementar R$ 102,4 milhões.Orientações
O solicitante que já foi atendido nos postos até o dia 27 deste mês receberá o passaporte normalmente; as entrevistas já agendadas e quem já pagou a taxa e quiser agendar serão realizadas normalmente, porém, não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.
Passaportes de emergência
O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. Passaporte para turismo não se enquadra como emergencial.
