Uma comissão externa de deputados irá à Bolívia negociar com parlamentares e integrantes do governo daquele país uma saída para evitar que a nacionalização das reservas de gás natural afete os negócios da Petrobras. A estatal brasileira é a principal parceira comercial e energética do país andino e já anunciou que não aceita mudanças nos preços estipulados no contrato com a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que tem validade até 2019.
A comissão será formada pelos deputados Nilson Mourão (PT-AC), João Herrmann Neto (PDT-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Raul Jungmann (PPS-PE) e Zico Bronzeado (PT-AC). A data da viagem ainda será definida.
Eleições bolivianas
Segundo Nilson Mourão, que preside o Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia, os deputados estavam aguardando o encerramento do período eleitoral na Bolívia, que aconteceu no último dia 2 de julho. “Enquanto não fosse definida a eleição, não teríamos condições de viajar.
Agora, sabemos com quem negociar”, disse Mourão. Esta será a segunda viagem oficial do deputado a La Paz. Em 2004, ele acompanhou, como observador da Câmara, o referendo popular que abriu a possibilidade de nacionalização do gás natural.
A viagem é mais um passo da mobilização empreendida pelos deputados desde que a nacionalização foi anunciada pelo presidente boliviano, Evo Morales, em 1º de maio. Tão logo a notícia chegou ao Brasil, a Câmara iniciou uma série de discussões sobre o impacto da medida para a Petrobras e para o fornecimento do combustível a empresas brasileiras. De todo o gás natural usado no Brasil, 51% vêm da Bolívia.
Audiências
Um dia após a estatização, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou audiência pública extraordinária com o embaixador Marco Antônio Diniz Brandão, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério das Relações Exteriores. Ele garantiu que não haveria cortes no abastecimento de gás para o País.
As comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia também promoveram audiência em maio com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
O debate a respeito desse assunto mobilizou o Plenário nos meses de maio e junho. Aliados e oposicionistas divergiram sobre a atuação do governo neste caso, mas concordaram que os investimentos da Petrobras devem ser preservados em uma eventual negociação com a Bolívia.
Soberania
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, manifestou confiança no fim do impasse por meio de uma negociação. Apesar de defender o direito do governo boliviano de definir sua estratégia energética, ele pediu respeito aos contratos assinados pela Petrobras. “É preciso compatibilizar o respeito à soberania de um país vizinho com a defesa enérgica dos interesses do Brasil, que são interesses legítimos da Petrobras e de seus investimentos”, afirmou Rebelo.
Agência Câmara
